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Reunião de alinhamento entre instituições para implantar ‘Tempo de Justiça’ no Cariri

13 de agosto de 2019

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Durante a reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira (12), foi anunciado o início dos trabalhos do Programa Tempo de Justiça no Cariri. A solenidade presidida pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, contou com a presença da defensora pública geral, Mariana Lobo, do subdefensor geral, Leonardo Moura, da supervisora das Defensorias Criminais, Patrícia Sá Leitão, dos defensores públicos do Cariri, Célio Saraiva e José Aníbal, do procurador-geral da Justiça do Ceará, Plácido Rio, do assessor do Pacto pelo Ceará Pacífico, Cássio Franco, do coordenador de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria do Ceará, Catulo Hansen, da desembargadora Adelineide Viana, do delegado adjunto, Sérgio Pereira, além de juízes, promotores, delegados e peritos do Cariri.

O programa Tempo de Justiça integra o Pacto Por Um Ceará Pacífico e prevê a participação de todos os poderes em um esforço conjunto para julgar crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida em menor tempo. A reunião objetivou acompanhar os resultados já obtidos em Fortaleza, além de debater a implantação do esforço concentrado no Cariri. “Esse trabalho tem tudo a ver com o Programa Celeridade do Tribunal de Justiça. Todo o nosso esforço aqui é julgar com mais rapidez os processos, nesse caso os do júri, porque o julgamento rápido retira a sensação de impunidade”, destacou o presidente.

“A Defensoria tem atuado dentro do Tempo de Justiça para assegurar justiça, buscando a justa aplicação da lei, a celeridade processual, a duração razoável do processo, respeitando as garantias constitucionais da ampla defesa e na diminuição das prisões ilegais. Nós fazemos um esforço muito grande para que a gente possa garantir a realização de todos os juris, tanto na Capital, como em Sobral, onde o projeto já está em curso e os defensores têm tido garra e compromisso nesta missão. Tenho certeza que os colegas do Cariri, aqui presentes, meus colegas Célio e Aníbal, terão o mesmo empenho”, disse a defensora geral Mariana Lobo.

O procurador geral de Justiça Plácido Rios lembrou que o Tempo de Justiça conquistou o 1º lugar no prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Redução da Criminalidade e discursou sobre aprendizado. “Não tenho dúvida de que o Programa está consolidado e, o mais importante, ele serviu para aprendermos a lidar com humildade no trato entre as instituições”, disse. O programa Tempo de Justiça é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Pelo cronograma de implantação, o programa Tempo de Justiça só deve valer mesmo em janeiro de 2020, mas até o fim deste ano, iniciam as tratativas internas dentro das instituições para alinhamento e ajuste à realidade local.

 

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