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Roda de conversa discute a transversalidade de gênero na atuação da Defensoria

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Que caminhos trilhar para reduzir a violência de gênero? Qual a melhor forma de punir o agressor? Como acolher e empoderar a vítima? Qual o papel da Defensoria Pública na articulação de políticas públicas e na promoção da educação de gênero? Estas foram algumas das questões levantadas durante a roda de conversa “Transversalidade de gênero na atuação da Defensoria Pública” promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) na manhã desta sexta-feira (02/03). O debate aconteceu sob várias perspectivas: Rose Marques, da Assessoria de Relacionamento Institucional da Defensoria, falou da atuação junto aos movimentos sociais; a ouvidora geral Merilane Coelho, abordou a perspectiva da Ouvidoria; a defensora pública Elizabeth Chagas, fez uma retrospectiva histórica da atuação da Defensoria no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), e Marinina Gruska Benevides, pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos, apresentou resultados de suas pesquisas acadêmicas sobre o tema.

A defensora pública Elizabeth Chagas, que atuou no Nudem e hoje é secretária executiva da Defensoria, destacou a importância da articulação do Núcleo com entidades e poder público. “Não podemos reduzir o Núcleo a um setor de petição inicial. Somos mais que números, oferecemos um tratamento humanizado às mulheres que mesmo abusadas perguntam-se se estão mesmo sofrendo a violência, porque em muitos casos aquele agressor goza de um reconhecimento na sociedade e esta é uma das primeiras coisas a vencer. E o Nudem está aqui para minorar o sofrimento destas mulheres”, comenta destacando que segundo pesquisa divulgada pelo “Ligue 180”, feita em parceria com o Governo Federal, a Defensoria foi a instituição mais procurada pelas vítimas, à frente da Delegacia da Mulher.

A busca por ajuda no Nudem tem sido crescente nos últimos anos. “As mulheres estão tendo mais conhecimento e se empoderando mais. O trabalho que o Nudem realiza não é só um trabalho jurídico. Vamos até as comunidades, realizamos palestras e rodas de conversa explicando o que é a violência doméstica e de gênero”, afirma a defensora e supervisora do Núcleo, Jeritza Braga. Em 2016, foram mais de 3.500 atendimentos e, em 2017, o número aumentou para 5.700. Este ano já são quase 500 atendimentos.

A professora universitária e pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos, Marinina Gruska Benevides, chamou a atenção para a carência de ações para a educação de gênero na sociedade e na academia. “O endurecimento de penas não resolve o problema da violência de gênero em um sistema prisional falido e que não ressocializa ninguém. O que observamos em nossas pesquisas é que o agressor sai de lá, forma outra família e desenvolve estratégias mais sofisticadas de agressão”, considera. Para ela, o discurso que apela para o endurecimento de pena deve ser superado pela busca de políticas públicas mais consistentes e de uma educação de gênero que valorize as pessoas, sem enquadramento de condutas para homens e mulheres. Outro investimento deve ser feito, segundo a professora, em preparo das instituições e agentes do poder público para empoderar as mulheres.

Marinina também relatou que normalmente vítimas de violência são filhos e filhas de outras vítimas de violências, e que agressores também foram criados por pais agressores. “A pessoa que vive em um lar violento vai aprender a violência. Os homens agressores aprendem a ser agressores com pais agressores. E as mulheres aprendem a ser vítimas com mães vítimas”, pontua.

A ouvidora externa da Defensoria Pública, Merilane Coelho, reforçou a necessidade de pautar o poder público para discutir este tema de forma responsável e questionou os atuais espaços ocupados por minorias em universidades, escolas, hospitais, etc. “Quantos professores negros você teve? Já foi atendida por alguma médica negra? E por um defensor público negro?”, perguntou à plateia.

Rose Marques comentou que a Justiça e boa parte das leis não existem para as mulheres, mas que a Defensoria tem atuado na contramão deste processo, tornando o tema transversal. “Vamos muito além de oferecer assistência jurídica, acolhemos a vítima e transformarmos aquele triste acontecimento em algo em que se possa praticar a justiça”, disse. A defensora pública Liana Lisboa lamentou a ausência de mais colegas ao debate. Ela considerou a roda de conversa de grande importância para contribuir para o esclarecimento dos fundamentos do discurso feminista quanto à violência de gênero. “Muitas vezes estes fundamentos são incompreendidos e quero deixar inclusive minha sugestão para que a Escola Superior possa promover um seminário sobre criminologia feminista”, disse.