Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A programação do curso de formação de novos defensores públicos dedicou espaço para debater o diálogo entre defensores públicos e sociedade civil organizada, com a palestra “Movimento Sociais e Defensoria Pública: Diálogo Imprescindível”. A formação foi ministrada pelo advogado mestre em Direitos Humanos pela UniRitter/RS, Rodrigo de Medeiros Silva, e contou com a presença dos defensores recém-empossados, defensores públicos já atuantes e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O evento aconteceu no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da instituição

Logo no início da palestra, a defensora pública e supervisora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Roberta Quaranta, falou sobre a parceria de longa data da Defensoria Pública com o ministrante da palestra e agradeceu pelo apoio em ações realizadas em conjunto com Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). “Estamos muito felizes com a vinda do Rodrigo aqui e sabemos que esta palestra é de um tema muito necessário para nossa atuação na Defensoria. O lugar do defensor público também é de ouvir as demandas dos movimentos sociais e atuar nesse diálogo essencial em nossa sociedade”.

Rodrigo de Medeiros destacou as atuações de trabalho da Defensoria e a parceria com a prática de assessorias jurídicas populares. “É necessário falarmos sobre movimentos sociais para que tenhamos cada vez mais uma Defensoria atuante e voltada para a defesa dos vulneráveis. Nós sabemos também que um dos importantes papéis da Defensoria Pública é a educação em direitos e, nesse ínterim, nós somos parceiros, pois trabalhamos com essas informações, com essa educação”, ressalta. Medeiros destacou que a aproximação com os movimentos sociais implica conhecer a organização destes grupos e que o defensor, “muitas vezes, atua como agente organizador”, desde o atendimento jurídico ao acompanhamento em casos. “É importante, desde já, que vocês, defensores públicos que irão para comarcas do interior, pesquisem e conheçam os grupos que irão buscar o auxílio de vocês”.

A ouvidora geral externa da Defensoria Pública, Antônia Mendes de Araújo, contextualizou brevemente a situação de alguns municípios cearenses e as demandas sobre a dinâmica dos movimento sociais. “Gostaria de citar aqui, por exemplo, Crateús. Os defensores que forem para lá irão atuar juntos ao movimento social de trabalhadores de mineração. Outros defensores de outras comarcas irão atuar com grupo do Movimento Sem Terra (MST). E assim por diante. Então, é uma realidade que deve ser apropriada pelos defensores públicos, para efetivar a garantia de direitos das populações”, exemplifica.

Rodrigo parabenizou a iniciativa da Defensoria Pública do Ceará, ao criar o Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais, que atua em manifestações públicas promovidas em Fortaleza e interior. “Podemos entender e ver o quanto a Defensoria é necessária. O Brasil sempre viveu revoltas sociais vindas da insatisfação social, então a Defensoria estar nestes movimentos é de extrema alegria, não apenas para nós do direito, mas para os participantes, por se sentirem respeitados e principalmente, representados”, afirma. Rodrigo de Medeiros encerrou a palestra com um curto texto de sua autoria. “Existe um mundo imaginado, aquele pelo qual sonhamos, pelo qual nós dizemos que lutamos. Há um mundo a ser realizado, um mundo no qual não nos entregamos, no qual, por vezes, tropeçamos. Mas parar, este direito não é dado”, questiona.

Para a defensora pública que irá atuar na 1ª Defensoria de Brejo Santo, Emille Rabelo, a programação do curso para os defensores recém-empossados vem sendo apresentada de forma a fomentar a necessidade da Defensoria bem como a forma de atuação do órgão. “O palestrante de hoje, Rodrigo de Medeiros, foi feliz na introdução deste tema aos novos defensores, pois podemos perceber a importância da Defensoria em sua atuação nos movimentos populares, seja em causas individuais dos participantes ou em suas causas coletivas. Essas causas são e estão presentes em diversas comarcas que iremos atuar, então é valioso ouvir de outros profissionais o trabalho que é feito e que pode ser realizado”, afirma.

O defensor público que irá atuar na 1ª Defensoria de Viçosa do Ceará, Thácilo Evangelista Fernandes, também classifica como proveitoso o curso de formação, na medida em que introduz o universo de possibilidades e desafios dos novos defensores públicos. “Temos aqui um breve momento sobre as atividades que iremos exercer em nossas comarcas, cada uma com suas peculiaridades. Está sendo um momento excelente”, declara.