“Sem os defensores públicos somos como órfãos.”
“Esse momento é uma demonstração de que a Defensoria precisa dialogar ainda mais com os seus assistidos. Nós já chegamos nos atendimentos amedrontados, porque tratar com justiça sempre dá muito medo. Por isso, é fundamental o fortalecimento da Defensoria, precisamos dela todo o tempo e em todas as horas. Sem os defensores públicos somos como órfãos. Eu tenho muita sorte de estar em uma cidade onde tem uma Defensoria Pública comprometida, atuante, com verdadeiros guerreiros lutando pela nossa população”, disparou o coordenador do Movimento Teias da Juventude de Sobral, Francisco Silva de Sousa, conhecido popularmente como Chiquinho de Sobral.
O objetivo da Defensoria Pública de estar cada vez mais próxima da população, ouvindo seus anseios, foi muito destacado durante a terceira audiência pública do Orçamento participativo realizado na sexta-feira (05.05). Dessa vez, foi em Sobral, região Norte do Estado, onde cerca de 160 pessoas, dentre movimentos sociais e outros segmentos da sociedade, discutiram com os defensores públicos sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela instituição no ano de 2018. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Educação à Distância do Ceará.
A Defensoria Pública é a primeira instituição do Sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular. Neste ano, serão seis audiências, levando a caravana do Orçamento Participativo para apresentar para a população de todo o Estado as sugestões que foram incorporadas às atividades da Defensoria Pública como resultado direto do I Orçamento Participativo, realizado no ano passado. “Cada ano, nós damos mais um passo importante no fortalecimento da Defensoria Pública do Ceará como instituição autônoma e que assegura o acesso à justiça, o direito a ter direitos, sobretudo do povo mais vulnerável do nosso Estado. O Orçamento Participativo reforça esse trabalho construído coletivamente com o estímulo à cidadania e à participação de todos que precisam dele. Assim, estaremos cada vez mais alinhados com os nossos objetivos institucionais, com a razão da nossa existência, que é a prestação de um serviço de qualidade aos cearenses”, destacou a defensora pública geral, Mariana Lobo.
A audiência foi conduzida pela assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo, que explicou a didática do Orçamento Participativo e apresentou para a população as conquistas para o Orçamento deste ano. “Primeiro tivemos o fortalecimento da Defensoria Pública no interior do Estado, aumentando, em um ano de crise extrema, 4% das comarcas atendidas pela Defensoria Pública. Tivemos ainda uma ampliação significativa na capilaridade do nosso serviço. por meio da implementação das macrorregiões defensoriais, onde o defensor público pode atender mais de um município no seu raio de atuação. Outra conquista, também atribuída a participação social no Orçamento Participativo, foi o Grupo de Trabalho de Apoio aos Eventos Promovidos Pelos Movimentos Sociais e a implantação dos plantões durante os finais de semana, que serão implantados no interior do estado a partir deste segundo semestre”, pontuou.
“Esperamos que a integração entre Defensoria Pública e a sociedade civil seja cultivada através de eventos como esses, onde a gente possa participar, estreitar e aproximar a Defensoria Pública da sociedade mais necessitada. Essa iniciativa de vocês, de abrir esse canal com a sociedade para haver essa aproximação, é muito louvável”, frisou Inácio de Brito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mucambo.
Estiveram presentes na audiência ainda secretária executiva, Elizabeth Chagas; o corregedor geral da Defensoria Pública, Luis Fernando de Castro da Paz; a defensora pública do Segundo Grau, Mônica Barroso, além de todos os defensores da região e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Merilane Coelho.
O Orçamento Participativo da Defensoria Pública segue em sua próxima audiência para o município de Quixadá, no próximo dia 11 de maio, onde será realizada para a população dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti. Os encontros acontecem ainda no Sertão do Inhamuns, em Tauá e da Região Metropolitana, em Fortaleza.
Confira a data das próximas audiências públicas:
4ª Audiência Pública
Município Sede: Quixadá
Local: UNICATÓLICA – Centro Universitário Católica de Quixadá. Rua Juvêncio ALves, 660, Centro.
Dia: 11/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Municípios Participantes: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole; Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti.
5ª Audiência Pública
Município Sede: Tauá
Local: Parque da Cidade – Auditório. Rua Temistocles Fialho, 170, Centro.
Dia: 25/05/2017 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Municípios Participantes: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril; Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.
6ª Audiência Pública
Município Sede: Fortaleza
Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará – UFC. Rua Marechal Deodoro, 750, Centro.
Dia: 10/06/2017 (sábado)
Hora: A partir das 08h
Municípios Participantes: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, e Trairi; Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pentecoste, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama; Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.
