Sessão Ordinária do Consup é realizada no Crato
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou na tarde de quarta-feira, 25 de julho, a nona Sessão Ordinária, de forma itinerante no Crato, com a presença da presidente do colegiado, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, dos conselheiros natos, o subdefensor Leonardo Antônio de Moura Júnior e o corregedor José Laerte Marques Damasceno, dos conselheiros eleitos Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Luís Fernando de Castro da Paz, Aline de Paula Miranda e Sheila Florêncio Falconeri, bem como da diretora da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Maria Liduína Freitas da Silva e da ouvidoria da Defensoria Pública, Merilane Pires Coelho. Cerca de 60 pessoas estiveram no auditório acompanhando a sessão, dentre representantes de entidades relacionadas ao movimentos de mulheres e também os defensores do Cariri: Célio José Saraiva, Emanuel Jorge Santana, Anderson Seabra, Francisca Ednewma dos Santos Freitas e Marcelino José Piancó.
A primeira pauta em questão foi a discussão sobre Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) e oito representantes do movimento de mulheres fizeram uso da palavra trazendo os principais pontos da proposta de modificação de resolução, proposição elaborada pela Ouvidoria Externa. Antes do início das falas, a ouvidora externa Meire Coelho explicou que a proposta foi construída com a assinatura de 67 entidades e que existe uma demanda enorme para que estas modificações sejam implementadas, sobretudo, na região do Cariri. “Essa demanda do Nudem Cariri foi trazida por esses mesmos movimentos que estão aqui hoje, e que reivindicam a instalação deste Núcleo desde o Orçamento Participativo em 2016. É urgente que a gente veja essa questão pelos altos índices de violência contra a mulher na região”, explicitou.
Dentre os pedidos feitos pela sociedade civil, estão a exclusividade de defensoras mulheres atendendo no Núcleo; que o Núcleo amplie sua atuação para mulheres em situação de quaisquer tipo de violência; a inclusão do atendimento para trans e travestis, além da dispensa do boletim de ocorrência para o primeiro atendimento. Todos estes pontos foram abordados pelo relator da proposta Leonardo Antônio de Junior.
“Todas as sessões do Consup são abertas ao público e todas as contribuições da sociedade são bem-vindas, porque trazem a visão do destinatário dos nossos serviços, também fazemos a escuta dos colegas defensores que atuam na ponta e por isso, vocês têm meu compromisso de votar a favor nestes pontos da resolução”, disse a presidente do colegiado, Mariana Lobo. Os conselheiros Aline Miranda, Kelviane Barros e Luís Fernando pediram vista da pauta por entenderem a complexidade da matéria e a necessidade de aprofundamento na temática.
