Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na manhã desta sexta-feira (12), a Defensoria Pública participou da reunião de apresentação do Sistema Integrado de Cirurgia que possibilita a verificação das filas de cirurgias eletivas de média e alta complexidade a serem realizadas na rede pública do município de Fortaleza. O evento ocorreu com a presença da imprensa no auditório do edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE).

Com o novo Sistema, o cidadão terá possibilidade de verificar a inserção de seu nome na fila de espera de cirurgias, bem como a sua posição neste rol. Segundo Mozart Teixeira Henderson, coordenador da Central de Regulação das Internações de Fortaleza (CRIFOR), no primeiro momento estão disponíveis apenas as cirurgias ortopédicas do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). “Após os 30 dias iniciais, iremos incluir outras especificidades médicas, como urologia e otorrinolaringologia e, posteriormente, todas as especialidades. O rol, inicialmente, terá filas separadas dos dois hospitais, mas, posteriormente, serão adicionados outros hospitais do Estado do Ceará e a lista será unificada”, afirma.

A elaboração do Sistema Integrado de Cirurgia é fruto do trabalho conjunto das Instituições envolvidas em duas Ações Civis Públicas que tramitam na 6ª Vara Federal do Ceará. O coordenador da Central de Regulação das Internações de Fortaleza (CRIFOR), Mozart Teixeira, apresentou as funcionalidades do sistema.

Os pacientes terão, a partir de hoje, o prazo de 30 dias para conferir se seus nomes estão inseridos na lista de cirurgias ortopédicas de um dos dois hospitais (HGF ou HUWC), por meio do endereço HTTP://regulacao.sms.fortaleza.ce.gov.br/sic ou pelos telefones da Central de Regulação, no horário de 8h às 17h, nos números: (85) 3452-5845 ou 3452-4724. Ao ligar, cidadão deve fornecer o número de CPF. “Caso o nome da pessoa não conste na lista, ela deve ligar para a Ouvidoria de um dos hospitais e requerer a inserção, fornecendo o número de CPF e a data de indicação da cirurgia”, explica o coordenador. Após o prazo inicial de 30 dias, o paciente ainda poderá realizar a inserção de nome na lista, mas será posicionado no final da fila.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará atuará como fiscalizadora da fila “Não tem previsão de espera para cirurgia, mas dá para saber quantas foram realizadas mês a mês. Nós teremos o acesso a toda a fila”, destacou Nelie Aline Marinho, supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública.

A elaboração do Sistema Integrado de Cirurgia é fruto do trabalho conjunto da JFCE, do Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e da União, Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado, Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria do Município de Fortaleza, Procuradoria do Estado do Ceará e Ministério da Saúde.

Fonte: Justiça Federal no Ceará