Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

No próximo dia 22 de março (terça-feira),  Sobral vai receber a quarta audiência pública para a construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a partir das 13h, no auditório central da Universidade Estadual do Vale do Acaraú.

A ideia é ouvir as sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2017. A iniciativa marca a construção inédita do Orçamento Participativo da Instituição, que é também a primeira do sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para participação popular.

De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, o objetivo é aproximar cada vez mais a Instituição da população que precisa de assistência jurídica integral e gratuita. “Nós estamos construindo um novo modelo de Defensoria Pública. Ao ouvirmos a população, estimulamos o exercício da cidadania e o compromisso das pessoas com o serviço público. Desta forma, aqueles que nos procuram vão auxiliar no aperfeiçoamento dos nossos serviços e ao mesmo tempo legitimar o nosso pleito por mais defensores e um orçamento compatível com a necessidade da população cearense,” explica a defensora geral.

Até agora, já ocorreram as audiências públicas de Aracati com a participação de 120 pessoas e de Quixadá com 200 pessoas e a do Crato, com 320 participantes, em uma crescente significativa de participação popular e adesão da proposta.

Na fase preparatória para a realização do Orçamento Participativo, a Defensoria Pública realizou uma capacitação de dois dias para os defensores públicos e também promoveu um encontro com a sociedade civil para discutir a metodologia. Internamente, foi formada uma Comissão, que está à frente do projeto, na qual a população está representada pela Ouvidoria Geral Externa.

Durante o mês de fevereiro, foi aberto um formulário de consulta pública no site da Instituição, e mais de 1100 pessoas encaminharam suas sugestões. A última audiência pública ocorrerá em Fortaleza, no dia 2 de abril.

Após os encontros, as políticas pleiteadas pela população serão sintetizadas e apresentadas ao Conselho Superior da Instituição na forma de orçamento. Por fim, será realizado o encaminhamento ao Poder Executivo da proposta orçamentária. “No final do ano de 2016, a resposta à sociedade das conquistas deste processo serão apresentadas também em audiências públicas a serem realizadas nas mesmas regiões visitadas”, ressaltou a defensora pública Michele Camelo.

Defensoria Pública no Vale do Acaraú

A Defensoria Pública do Estado tem com missão a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados e agrupamentos sociais em condição de vulnerabilidade. Em Sobral, atua com nove defensores públicos e registrou, em 2015, 22.227 atividades, entre elas, atendimentos extrajudiciais, conciliações, mediações, audiências, notificações, ofícios, palestras, despachos, requerimentos, ações, entre outras. Quatro defensores públicos atuam também nos municípios de Massapê, Frecheirinha e Groaíras, que integram a macrorregião.

Municípios convidados: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Chaval, Coreaú, Cruz, Forquilha, Granja, Groaíras, Irauçuba, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópoles, Massapê, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Santana do Acaraú, Senador Sá, Uruoca, Tianguá, Carnaubal, Croatá, Frecheirinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipú, Mucambo, Pacujá, Pires, Ferreira, Reriutaba, São Benedito, Sobral, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Serviço:

Audiência Pública do Orçamento Participativo em Sobral
Local:Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânia – Sobral-CE
Dia: 22/03/2016 (terça-feira)
Hora: A partir das 13h