Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Do povo e para o povo. É com esse espírito que a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará na próxima terça-feira, 22, às 9h, a posse popular dos novos 35 defensoras e defensores públicos e da ouvidora geral da Instituição, Antônia Mendes de Araújo. O evento ocorrerá na Escola Indígena Índios Tapeba, localizado na Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, em Caucaia, e será conduzido pelos indígenas da Comunidade Tapeba.

Durante a solenidade, a ouvidora e os defensores assumirão o compromisso de trabalhar pelo acesso à justiça e pela defesa dos direitos humanos diante da Comunidade Tapeba, sociedade civil, moradores da região e demais membros dos movimentos sociais. A iniciativa faz parte de uma estratégia da Defensoria Pública que visa uma aproximação cada vez maior com os assistidos da instituição. Esta será a sétima posse popular da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

A defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, destacou sobre o que significa esses eventos. “Essa já é a sétima posse pular que realizamos e é importante reconhecer que a Defensoria Pública só cresce se estiver ao lado da comunidade e lutando para que todos os seus assistidos tenham seus direitos garantidos. Nós temos trabalhado para que a Defensoria Pública esteja cada vez mais perto de quem realmente precisa de acesso à justiça. Afinal, essa é a verdadeira razão de existir da Defensoria Pública, ter este olhar para onde as políticas públicas não alcançam e que a atuação defensorial faz toda a diferença”, ressaltou.

Durante a solenidade, o grupo Dança Guerreira do Trilho, composto por jovens das comunidades indígenas, fará uma apresentação cultural e irá exibir o Torém, ritual sagrado e ancestral considerado um símbolo de resistência. A Defensoria Pública é a única instituição do sistema de justiça estadual com representação da sociedade civil, por meio da Ouvidoria Externa, e a primeira a implementar a posse popular. “Isso é muito simbólico, porque demonstra que a instituição, ao longo dos seus 22 anos de atuação, se fortaleceu e se permitiu dialogar com o seu usuário, de uma forma muito aberta e com muito respeito”, ressalta Mariana.

Na Defensoria, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, eleito por seus pares e escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria, que tem o objetivo de ser o elo entre a população assistida, os movimentos sociais e a instituição. No dia 26 de agosto de 2019, foi realizada a transmissão de cargo de uma ouvidora para a outra. “A posse popular é algo simbólico, mas, materialmente, ela representa o início de uma jornada dos defensores junto aos movimentos sociais e aos assistidos. Fazer essa posse é entrelaçar não mais o olhar, mas o compromisso. Um compromisso que se firma entre a Defensoria, os novos defensores e a população. Também será minha posse, que também vem da mesma simbologia, afinal, é desse meio que eu venho, dos movimentos sociais, do movimento de mulheres e com uma articulação que eu tenho há tempos com os movimentos dos campos, seja ele indígena ou quilombola. Estar lá e ter pessoas que representem esses movimentos é também reafirmar o compromisso que tenho de estar na Ouvidoria zelando por esse bom relacionamento entre a instituição e seus assistidos”, destaca Antônia.

“Este é um importante momento com a população porque legitima o nosso trabalho, que diz o porquê de sermos defensores públicos. Espero que essa posse fique enraizada na instituição e que seja uma constante porque a Defensoria Pública só cresce se estiver ao lado da comunidade e lutando para que todos os assistidos tenham seus direitos assegurados. Nós temos que dedicar parte do nosso dia para ir ao nosso destinatário, dialogar com as comunidades, porque é entendendo aquela realidade que a gente vai compreender os problemas e garantir o acesso aos direitos desta população”, ressaltou o defensor público e assessor de relacionamento institucional da Defensoria Pública, Eduardo Villaça.

Serviço

Posse popular dos novos 35 defensores e da ouvidora externa da Defensoria
Onde: Escola Indígena Índios Tapeba
Endereço: Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/n°, Capuan, Caucaia, Ceará
Quando: 22 de outubro de 2019
Horário: 9h