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Sociedade civil e entidades debatem com defensores estratégias de atuação no sistema penitenciário

6 de setembro de 2019

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu na manhã desta sexta-feira, 06, integrantes da sociedade civil organizada e de entidades que trabalham pelos direitos dos encarcerados para tratar de demandas que envolvem o sistema penitenciário do Estado. O objetivo do encontro foi agregar forças e estratégias para atuação coletiva. O momento foi realizado no auditório da Instituição durante toda a manhã.

Durante o momento, a Defensoria apresentou suma organização de atuação coletiva dos defensores, que se dividas em grupos temáticos para tratarem de forma macro sobre as principais queixas recebidas, além de atuarem em bloco para resolução de entraves. As entidades parabenizaram a iniciativa, e seus representantes fizeram as queixas sobre o sistema penitenciário. “Esse momento foi fundamental, porque juntou todos os parceiros, todas as angústias e todos os trabalhos que foram feitos por cada um – foi possível socializar as demandas. Um momento de se conhecer na verdade, de trazer para mesa de forma conjunta os trabalhos que estão sendo desenvolvidos. A importância é que a partir das oitivas de todos saímos com encaminhamentos e soluções concretas para o combate de algumas opressões”, destaca a defensora pública Mayara Mendes.

Das temáticas apresentadas, uma das mais proeminentes foi a transferências de internos do interior, com o fechamento e cadeias públicas em todo o estado e afastando o interno do convívio familiar e superlotando unidades. Além do problema social, há a questão judicial, apontaram: a vinda dos processos de execução penal para Fortaleza e o julgamento dos presos provisórios nas cidades de origem. Entre os encaminhamentos definidos, envolveram a realização de mutirões nas comarcas onde não há atuação de defensores públicos, uma maior articulação com o Poder Judiciário para envio destas ações penais às Varas de execução onde está custodiado o interno e o cuidado para o retorno do preso quando sai decisão de desencarceramento. “A Defensoria Pública, recebendo as denúncias do sistema prisional, que envolvem todas as frentes do sistema, iniciou um trabalho baseado nessas denúncias, nos relatórios e nas inspeções que os membros da Defensoria vêm fazendo para combater algumas situações. Nos dividimos em grupos de trabalho e estamos somando nossa rede com os parceiros aqui, inclusive, para recolher material e traçar estratégias de como tentar combater essas violações”, explica o defensor público e assessor de relacionamento institucional da Defensoria, Eduardo Villaça.

“Essa retomada é muito importante. É importante porque nós vamos estar sistematizando, acompanhando e assim aumentar essa força intersetorial, que não é só ela, mas que produz uma outra – soluções mais inteligentes, pois são complexas as situações. Soluções simples nunca dão certo. Acho que soluções integradas são melhor formuladas e vão inclusive ajudar que o sistema possa de fato funcionar como ele tem de funcionar: reduzindo a nossa porta de entrada e abrindo a porta de saída de uma forma que possa ter lá um trabalho viável. Então, acho que é uma ajuda ao Estado”, explica a assessora de Cidadania e direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lúcia Bertini.

A atuação em conjunto serve como um fôlego para atividades efetivas em relação ao sistema penitenciário, informou a Irmã Gabrielle Pinna, da Pastoral Carcerária. “Acho muito importante essa retomada da Defensoria Pública. Nesse momento a única esperança é a Defensoria. Achamos que a Defensoria tem todas as atribuições para lutar nesse sentido e exigir os direitos fundamentais. Acho muito, muito importante o que aconteceu hoje”.

Estiveram presentes os defensores públicos Eduardo Villaça, Mayara Mendes, Rosângela Bobô, Marylene Venância, Victor Montenegro, Patrícia de Sá Leitão, Aline Miranda e Kelviane Barros, a assessora de Cidadania e direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Lúcia Bertini, o advogado e integrante do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa, integrantes do Coletivo de Mulheres Negras Cearenses (Inegra), Sarah Menezes e Franciane da Silva, integrante da Associação de Mães e Familiares Socioeducativo, Alessandra Félix Xavier, o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (Lev) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ítalo Barbosa, integrante da Comissão de Direitos Humanos, Julianne dos Santos, o ouvidor da Ouvidoria de Direitos Humanos do Estado, Franklin Dantas, integrantes da Pastoral Carcerária, a irmã Gabrielle Pinna e o padre Marcos Passerini, o assessor do deputado Renato Roseno, Hugo Dantas, a integrante da Ouvidoria do Estado, Ingrid Viana, a ouvidora externa da Defensoria Pública, Antônia Araújo e a secretária executiva do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará, Mel Padilha.
As reuniões acontecerão periodicamente e a próxima está marcada para o dia 25 de outubro.