Solenidade celebra inauguração de sede própria da Defensoria Pública em Sobral
A primeira sede própria da Defensoria Pública no interior do Estado do Ceará foi inaugurada na noite desta quinta-feira (4) em Sobral, região Norte do Estado, reforçando o acesso da população sobralense à justiça e à rede de garantia de direitos. A solenidade reuniu o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, a vice-governadora, Izolda Cela, a defensora pública geral, Mariana Lobo, o prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, o Senado Cid Ferreira Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, que receberam autoridades políticas, membros do sistema de justiça, defensores públicos e a população para a entrega do equipamento.
“A sede de Sobral é um sonho antigo e significa um desejo da população do município em ter um espaço estruturado, que vem trazer cidadania e acolhimento à população mais carente – aquela que teve todos os seus direitos negados ou que, na maioria das vezes, sequer sabe que tem direitos. Esse prédio representa não só uma melhor qualidade de atendimento à população, mas também servirá como núcleo de apoio da Defensoria Pública na Região Norte, uma vez que a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei para a Defensoria se estruturar no interior do Estado em macrorregiões. Não só atenderá a cidade, mas servirá como base administrativa de uma região polo. Sem dúvidas, é um ganho para a população que acaba por validar o compromisso dos defensores públicos em bem servir e lutar pelos direitos do cidadão. Que venham novas sedes, porque sabemos o quanto a Defensoria Pública precisa ser fortalecida no interior do Ceará, tendo em vista as desigualdades sociais que o nosso povo enfrenta”, discursou a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo.
A defensora geral destacou ainda a atuação do colaborador Célio Teixeira Alves, que trabalha na instituição há 20 anos, além do esforço da atual supervisora da Defensoria em Sobral, defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite. Ao longo da trajetória da Defensoria Pública no município, outro destaque foi o trabalho do defensor público Pedro Aurélio Ferreira Aragão, que atuou por mais de duas décadas em Sobral e realizou importantes conquistas para promoção da cidadania.
O prédio possui 1.151,39 metros quadrados de área construída, com onze gabinetes individualizados para os defensores, duas recepções – uma no pavimento térreo com capacidade para 100 pessoas, e outra no andar superior para quinze pessoas -, duas salas para mediação, uma sala para atendimento psicossocial, sala de reuniões, salas para estagiários e equipe de T.I., brinquedoteca, banheiros e estacionamento. Ao todo, onze defensores estão titulares na cidade e dividem a rotina entre os atendimentos na sede e as audiências judiciais, no Fórum da Justiça Estadual, que fica vizinho à nova sede.
Além de mais espaço e conforto, a sede da Defensoria também inaugura o Auditório Padre Ibiapina, que permitirá a realização de palestras, cursos, audiências públicas e eventos que consolidam a missão da instituição no que diz respeito a acesso à justiça e educação em direitos.
Durante a solenidade, foi assinado um convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Sobral para cessão de salas do edifício nomeado Moacir Gomes Sobreira, que abrigará também a nova sede da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e o Conselho Tutelar Municipal, atividades complementares no acesso à justiça e na garantia de direitos da população sobralense. “É uma alegria receber um equipamento novo que irá abrigar uma instituição que reúne o respeito do brasileiro, do cearense e do sobralense. Instituição que garante o acesso à justiça, que é tão difícil no Brasil, para as pessoas mais pobres. Fico muito feliz de participar deste momento, desejo boa sorte, bom serviço para os que vão trabalhar nesse ambiente tão confortável, bom e digno, principalmente para as pessoas que procuram esse serviço no dia a dia”, destacou o prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes.
A presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Soares da Rocha, relembrou a trajetória de consolidação da Defensoria Pública no Estado do Ceará, uma vez que, em 2007, ela esteve presente durante a solenidade para cessão do terreno onde hoje foi construída a sede. “Doze anos depois, nossa sede está pronta e sendo entregue perante todas essas autoridades e é importante que elas estejam aqui, porque a Defensoria Pública só existe para que a realidade da população vulnerável chegue ao gabinete do governador, da vice-governadora, do presidente da Assembleia Legislativa, do senador. Além disso, eu não poderia deixar de fazer um registro: senador Cid Gomes, até hoje, na história da Defensoria do Estado do Ceará, o senhor tem sido um marco. Existe uma Defensoria Pública antes e depois de Cid Gomes, mas eu acredito piamente que em breve o senhor vai perder esse título, porque com Camilo Santana pintaremos o Ceará todinho de verde, com defensores e defensoras levando justiça ao povo, pois não tem justiça sem uma Defensoria Pública forte e efetiva”.
Em sua fala, o senador Cid Ferreira Gomes relembrou seu pai, José Euclides Ferreira Gomes, um dos primeiros advogados de ofício da região. “Fazer pela Defensoria, para mim, é trazer de volta a memória do meu pai, que sempre foi nossa referência. Para mim é uma alegria esse dia, e fiz questão de estar presente por isso, entregando um espaço confortável para quem mais precisa da Defensoria Pública”.
O governador Camilo Santana reconheceu a luta da instituição para construir o prédio e ampliar os serviços. “Venho parabenizar a Defensoria por essa iniciativa de estar entregando hoje um sonho que se transformou em realidade. Ter um espaço próprio, bonito, bem equipado, moderno, bem instalado e bem localizado também é estímulo para quem vai prestar o serviço, aumenta autoestima, o desempenho e ainda é um espaço propício para receber as pessoas que mais precisam do serviço. A Defensoria tem um papel importantíssimo, principalmente de acolher e olhar por essas pessoas. O que eu puder fazer para deixar mais verde o interior do Ceará, podem contar comigo”.
Uma justa homenagem – O prédio homenageia Moacir Gomes Sobreira, que juntamente de seus colegas José Euclides Ferreira Gomes Júnior – pai do senador Cid Ferreira Gomes e do Prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes – e José Gerado Frota Parente, foram considerados os primeiros advogados de ofício nomeados para Sobral, precursores da missão hoje atribuída ao defensor público, no acesso à justiça de milhares de cearenses. Familiares do homenageado estiveram presentes. O filho Narcélio Lima Sobreira destacou a luta do pai nessa trajetória. “Ao ensejo da inauguração do Edifício Moacir Gomes Sobreira, saúdo em agradecimento a Defensoria Pública do Estado do Ceará, me dirigindo de modo especial à valorosa classe dos defensores públicos e em homenagem póstuma ao defensor devotado e incansável Moacir Gomes Sobreira que nos deixou o exemplo de profissional Íntegro e competente”.
Estiveram presentes também o representante do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará e neto do homenageado, Hamilton Sobreira, a vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, o subdefensor público geral, Leonardo Moura, o corregedor geral da Defensoria, José Laerte Damasceno, a coordenadora das Defensorias do Interior, Andréa Rebouças, a supervisora da Defensoria Pública em Sobral, Emanuela Vasconcelos Leite, acompanhada pelos nove defensores públicos que atuam na cidade. Participaram ainda os defensores públicos da capital, Elizabeth Chagas, Francisco Rubens de Lima Júnior, Luiz Fernando de Castro da Paz e Sulamita Alves Teixeira.
