Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Escola Indígena Índios Tapeba, em Caucaia, recebe na próxima quarta-feira (17), um dia de serviços, oficinas e exibição de curta-metragem, promovido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará. A ação atenderá comunidades quilombolas do município e os povos tapeba e anacé, com oferta de emissão de documentação básica, roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, e atendimento às demandas étnico-raciais.

A partir das 8h, o Caminhão do Cidadão fará emissão de RG e CPF, além de certidão de antecedentes criminais e atualização de dados junto à Receita Federal. A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir)  e a Coordenadoria de Políticas para Mulheres (CPPM) atenderão também na comunidade, alertando sobre questões raciais e a violência doméstica contra a mulher. “Os obstáculos no acesso aos direitos e a invisibilidade ainda têm marginalizado os povos indígenas e as comunidades quilombolas. Nosso diálogo tem se firmado no sentido de levar os serviços para mais perto dessas pessoas, bem como promover debates voltados ao fortalecimento das identidades étnico-raciais dos povos e comunidades tradicionais”, ressalta a coordenadora de Ceppir, Zelma Madeira.

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), fará o atendimento jurídico na comunidade. “A atividade do NDHAC na comunidade indígena foi solicitada pelas lideranças tapebas que buscam acesso a direitos civis, notadamente referentes a erradicação do subregistro. Nesta ocasião, foi solicitada uma interligação com a Secretaria que, de pronto, disponibilizou o Caminhão da Cidadão. É importante o reconhecimento das comunidades tradicionais de que a Defensoria é um instrumento de garantia e acesso aos seus direitos fundamentais. Nossa ação visa estreitar laços, orientar e realizar atendimento jurídico relativo ao nome”, pontua a defensora pública Sandra Sá, supervisora do NDHAC.

Serão realizadas também oficina de fanzines sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais e mostra de curtas-metragens sobre a temática da diversidade étnico-racial. Estarão presentes as comunidades quilombolas de Caucaia, como Boqueirão dos Araras, Caetanos em Capuan, Cercadão dos Dicetas, Porteiras, Serra do Juá, Deserto, Serra da Conceição, Serra da Rajada, Boqueirãozinho.

Serviço
Onde: Escola Indígena Índios Tapeba EDEIFM, Capuan, Caucaia – Rua do Cassimiro, 523
Quando: 17 de julho (quarta-feira), a partir de 8h