Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

O subdefensor público geral do Estado do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior, participou de da XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais que aconteceu nesta segunda-feira (11) em Teresina, no Piauí. Além dele, defensores públicos gerais de 17 estados da federação estiveram presentes. O encontro realizado no Hotel Blue Tree foi presidido em um primeiro momento pela defensora pública geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que é secretária adjunta do Colegiado e, em seguida, pelo defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, vice-presidente do Condege. Os defensores públicos gerais, subdefensores públicos gerais, defensores públicos da União e demais participantes da reunião foram recepcionados com apresentação da Orquestra Sanfônica “Seu Dominguinhos”, projeto que busca representar a tradição da música nordestina, com liberdade para inovar no repertório e mostrar todo potencial do acordeão.

“O Piauí se sente honrado em sediar pela primeira vez uma reunião Ordinária do Condege, esperamos ter um debate profícuo em relação a pauta proposta para hoje. Teresina está de portas abertas para recebê-los, disse Hildeth Evangelista ao dar as boas vindas aos participantes.

O ouvidor geral externo da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resender Leite, falou aos presentes destacando os avanços da Defensoria Pública na implantação das Ouvidorias Externas. “A Ouvidoria Externa proporciona esse contato mais próximo com a população e tem sido de grande valia para o engrandecimento da Defensoria Pública, hoje a Instituição com credibilidade inquestionável no país. Nosso apelo é pela implantação da Ouvidoria Externa em todas as Defensorias Públicas”, disse.

Os defensores públicos gerais de São Paulo e Rondônia também destacaram a importância da Ouvidoria Externa. “Em Rondônia estamos em processo de implantação e acreditamos que até o meio do próximo ano já contaremos com a nossa Ouvidoria Externa”, disse o defensor público geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima.

Em seguida manifestou-se o presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Antônio Maffesoli, que informou sobre as tratativas em Brasília relação a reforma da Previdência, atualizando os participantes sobre os últimos debates envolvendo a Defensoria Pública.

Durante a reunião foi apresentado pelo defensor público Rafael Miguel Delfino, que é membro do Conselho Superior da Defensoria em Santa Catarina, o Projeto “Solução Verde”, que tem por objetivo instigar a consciência cívica e ambiental dos assistidos da Defensoria e reduzir os impactos que os conflitos e as soluções extrajudiciais, e futuramente também as judiciais, provocam ao planeta. Considera o Projeto que solução extrajudicial de conflitos, independentemente da técnica empregada, não é isenta de poluição, com emissão de CO² na atmosfera, ainda que em menor grau.

No Espírito Santo o “Solução verde” é desenvolvido pela Defensoria Pública em parceria o Instituto Terra, uma organização civil sem fins lucrativos fundada em abril de 1998, que atua na região do Vale do Rio Doce, entre MG e ES. O projeto tem o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo (Adepes). “Acredito que a Defensoria Pública como Instituição tem um potencial infinito, que extrapola o conceito de assistência jurídica”, afirmou Rafael Delfino ao finalizar a apresentação do Projeto.

Fábio Ribeiro Bitencourtt, subdefensor público geral do Espírito Santo reforçou a importância do Projeto. “Importante dizer que nesse projeto a Defensoria não pega em dinheiro. Trata-se de uma atividade ambiental que compreendemos ser de grande importância para a nossa Instituição”, disse. Os defensores públicos gerais também discutiram o Projeto Defensoria Sem Fronteiras cuja próxima ação será realizada no estado de Rondônia.

Ainda durante a reunião o defensor público do Estado do Piauí, Igor Castelo Branco apresentou proposta de nota técnica a ser assinada pelo Colegiado propondo alterações no Projeto de Lei Nº 5.740/2016 que tramita atualmente no Congresso Nacional e trata sobre a política de atendimento às pessoas em situação de rua, ficando a proposta para ser discutida na próxima reunião do Colegiado.

Ao final dos debates a defensora pública geral do Estado do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia, que está deixando a Defensoria Pública Geral naquele estado, se manifestou despedindo-se do Colegiado. “Quero agradecer a recepção aqui no Piauí. Fecho com chave de ouro minha participação e quero afirmar que tanto eu como a Defensoria do Rio Grande do Norte estaremos sempre à disposição de todos vocês”, disse. No turno da tarde, os defensores públicos gerais participaram de reunião com a governadora em exercício do Estado do Piauí, Margarete Coêlho. Na pauta, os avanços e o reconhecimento da Defensoria Pública.

Informações com Ascom DPE-PI