Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Durante a manhã desta terça-feira, dia 7 de julho, os supervisores da Defensoria Pública estiveram reunidos com a equipe da gestão da instituição para debater os passos do plano de retomada das atividades presenciais. Na ocasião, a defensora geral, Elizabeth Chagas, apresentou as diretrizes do plano de ação elaborado por Grupo de Trabalho, cuja proposta é que as atividades presenciais sejam retornem no dia 24 de agosto, inicialmente, respeitando quatro etapas, as quais terão escala de trabalho gradativa, contudo, privilegiando ainda o atendimento remoto como regra, evitando aglomerações.

“A retomada dos trabalhos presenciais, tanto na atividade administrativa e quanto na atividade fim da Defensoria Pública do Estado do Ceará, deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas previstas em Instrução Normativa, que será publicada em breve. O planejamento de retomada ainda será também apresentado à Corregedoria Geral”, disse.

A Defensoria integra todos os comitês de acompanhamento da evolução do coronavírus, em âmbito estadual, como também no sistema de justiça.

A retomada das atividades terá intervalo de 14 dias entre cada uma das etapas, que serão precedidas obrigatoriamente pela análise do Grupo de Trabalho, amparada em informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual e Municipais de Saúde.

Elizabeth apresentou ainda as normas gerais das novas fases onde serão obrigatórios o uso de Equipamentos de Proteção Individual no âmbito da DPCE por todos os defensores, colaboradores, estagiários e assistidos. “Dito isso, todos os nossos colaboradores e defensores receberão – em calendário que será divulgado pelo CDC e CDI nas próximas semanas – máscaras de proteção individual, face shield, além da disponibilização de material de limpeza e higiene com vistas a prevenção da contaminação por Covid-19. Além disso, destaco que estamos promovendo a sanitização dos ambientes.

A defensora geral pontuou ainda que em diálogo com Tribunal de Justiça acerca das medidas preventivas na fase de retomada, o órgão se comprometeu em viabilizar a higienização dos ambientes da Defensoria que funcionam junto aos Fóruns.

Na primeira etapa, dia 24 de agosto, o acesso aos núcleos/sedes da Defensoria Pública será restrito apenas aos membros (servidores, colaboradores, estagiários), que estejam listados na demanda de 25% de cada setor. Além disso, nesta fase o atendimento presencial se dará apenas aos assistidos previamente marcados e/ou em situações de urgência.

Toda a divulgação das etapas, campanhas e novos regramentos será feito pela Assessoria de Comunicação da instituição. O Plano de Retorno das Atividades Presenciais está em debate e, no momento, os defensores seguem em teletrabalho.

Na reunião, foram trazidas ainda as soluções tecnológicas (como novo site, chatbot e aplicativo) que visam facilitar a comunicação entre sociedade e a Defensoria, além disso, foi debatida a realidade financeira da instituição e os desafios pela frente. Os supervisores puderam tirar dúvidas e esclarecer a situação das cidades e locais de atuação.

Por fim, a defensora geral destacou a crescente busca pelo atendimento da instituição, que deve crescer mais de 7mil atendimentos entre maio e junho e que terão os resultados divulgados ainda esta semana. “A população está ainda mais carente e a Defensoria promove a retaguarda de acesso aos direitos fundamentais. Os defensores e as defensoras do Ceará têm se empenhado para estarem mais próximos, mesmo com o isolamento social, reinventando formas e formatos de atuação. Temos ampliado os recursos de tecnologia e de informação e gostaria e parabenizar a todos pelo empenho e dedicação neste período tão difícil e desafiador”, disse.