Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

Termo de Cooperação regulamenta atuação estratégica da Defensoria Pública com representação em Brasília

Publicado em

A Defensoria Pública do Ceará aderiu ao acordo de cooperação técnica assinado entre a Defensoria Pública de Estados que possuem representações em Brasília para regulamentar a atuação estratégica e conjunta perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Participam do acordo a Defensoria do Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Para a defensora pública que atua na unidade de Brasília, Mônica Barroso “os Tribunais Superiores estão abarrotados de processos e, ao meu ver, é humanamente impossível os ministros darem conta de tanta demanda, mas eles estão tentando. As representações estaduais da Defensoria Pública, em Brasília, são poucas, apenas dez defensores de oito estados da federação. Por isso, precisamos atuar de maneira estratégica para dar conta da nossa missão, que é a de promover o acesso à justiça dos necessitados em todas as instâncias. Daí a necessidade de juntos tentarmos multiplicar nossas forças e garantir êxito em nossa missão”.

Recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo inauguraram um escritório conjunto em Brasília para atuação perante os tribunais superiores. A proposta permite a atuação da Defensoria, dividindo custo e despesa, permitindo a troca de experiências e o aprimoramento de uma atuação efetiva junto aos tribunais superiores.

O novo escritório conjunto é dotado de setor administrativo, recepção, sala de atendimento, gabinete dos defensores do Ceará e São Paulo, sala de reuniões e copa, localizado no edifício Venâncio 2000, no Setor Comercial Sul, e que servirá de apoio ao trabalho funcional e institucional dos defensores dos dois Estados da federação.