Tianguá recebe audiência pública do Orçamento Participativo da Defensoria
Nesta sexta-feira, dia 8 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza mais uma audiência pública do Orçamento Participativo no interior do Estado. Tianguá será a próxima cidade onde a população da região poderá dar sugestões sobre as atividades mais importantes a serem implementadas pela Defensoria no ano de 2019. O encontro será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Tianguá (Rua Dep. Manoel Francisco, n 835 – Centro), a partir de 8h30, em Tianguá.
A Defensoria Pública é a primeira instituição do sistema de justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para a participação popular, prática referendada pelo Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. De acordo com Mariana Lobo, “a população, que é a destinatária dos nossos serviços, está tendo a oportunidade de, mais uma vez, apontar onde estão as principais áreas a serem fortalecidas, destacar as deficiências no acesso aos direitos fundamentais e reforçar o trabalho dos defensores, que são vetores de cidadania e garantia de direitos de quem mais precisa”, destaca.
As audiências do Orçamento Participativo em 2016 e 2017 reuniram mais de cinco mil pessoas. Neste ano de 2018, as audiências já passaram por Canindé e Limoeiro do Norte, quando cerca de 300 pessoas foram ouvidas. Fruto do Orçamento Participativo e das demandas apresentadas pela população, estão os projetos Defensoria em Movimento, os Plantões da Defensoria nos fins de semana e, a ser implantado ainda neste semestre, o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) no Cariri.
“O Orçamento Participativo é uma prática inovadora da Defensoria Pública, premiada pelo Innovare, e que está tendo a oportunidade de ter o seu terceiro ano consecutivo e trazendo resultados concretos dos anos anteriores. É um projeto que se retroalimenta e que mostra a importância do quanto a Defensoria efetivamente ouve a comunidade e traz respostas concretas”, reforça a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Amélia Rocha.
Atendimento à população – Tanto no dia anterior como no dia posterior à audiência pública do Orçamento Participativo, as cidades de Ubajara e Sobral receberão o projeto Defensoria em Movimento. As atividades acontecem na quinta-feira, dia 7, em Ubajara, na Praça Pergentino Ferreira da Costa, conhecida como Praça do Relógio (Av. Dos Constituintes – Centro), de 8 às 15 horas; e no sábado, dia 9, em Sobral, na Avenida dos Ipês, ao lado do Centro de Educação Infantil Professor Miguel Silva Residencial, em Nova Caiçara.
Os defensores públicos atuantes nessas comarcas, além da assessora de relacionamento institucional Amélia Rocha, farão os atendimentos jurídicos a comunidade, prestando assistência em problemas comuns no local como direito de família (divórcio, pensão, guarda de filhos), problemas na garantia de benefícios, moradia e criminais, de acordo com a demanda da população.
Trata-se de um caminhão baú climatizado, equipado com cinco computadores, impressoras, internet, elevador para cadeirantes, e todo o material necessário para o atendimento de defensores públicos, acompanhados de estagiários e de colaboradores que fazem a triagem dos assistidos. Toda essa estrutura permite ao defensor público identificar e adotar as providências jurídicas cabíveis, com o peticionamento das ações, ou tomar as medidas extrajudiciais competentes, inclusive mediação de conflitos ou outros encaminhamentos adequados. O projeto já passou pelas cidades de Canindé, Caucaia, Fortaleza e Limoeiro do Norte.
“A vinda do Defensoria em Movimento para Sobral é uma grande oportunidade de aproximação entre os defensores públicos e seus assistidos, o que repercute na relação de confiança que é tão necessária para que as pessoas se sintam encorajadas a buscar seus direitos. Estamos sempre recebendo demandas de assistidos que residem no Condomínio Nova Caiçara e sabemos que existe uma grande demanda represada, sendo comum ouvirmos relatos de pessoas que deixam de procurar por imaginar que é muito difícil a justiça que almeja ou mesmo que custará muito caro. Assim, encontrar esse público será um momento de conscientização e empoderamento, em que todos ganharemos”, destaca a defensora pública e supervisora da Defensoria de Sobral, Emanuela Vasconcelos.
Programação
Dia 7
Defensoria em Movimento em Ubajara
Horário: 8 às 15 horas.
Local: Praça Pergentino Ferreira da Costa, conhecida como Praça do Relógio – Av. Dos Constituintes – Centro
Dia 8
III Orçamento Participativo da Defensoria Pública em Tianguá
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Tianguá (Rua Dep. Manoel Francisco, n 835 – Centro).
Horário: 8:30
Dia 9
Defensoria em Movimento em Sobral
Avenida dos Ipês, ao lado do Centro de Educação Infantil Professor Miguel Silva Residencial, em Nova Caiçara.
Horário: 8 às 13 horas.
