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Três dias de mutirão de conciliação na Defensoria

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Conflitos (Nusol), realizou nessa manhã, a abertura oficial do mutirão de atendimentos em mediação e conciliação de conflitos que acontece esta semana, de quarta a sexta-feira (16, 17 e 18 de março), das 7h30 às 17h, na sede da instituição.

A iniciativa tem o objetivo de evitar a judicialização dos processos, estimulando o protagonismo dos cidadãos na resolução de conflitos por meio de um diálogo mediado por defensor público, uma das principais mudanças do novo Código do Processo Civil, que entrou vigor esta semana. A defensora pública geral, Mariana Lobo, esteve presente e fez a acolhida dos assistidos: “A Defensoria existe para tentar fazer que o direito de vocês seja respeitado, porque podemos, através do diálogo, resolver as questões. A conciliação é isso: conversar, dialogar, se pôr no lugar do outro até se chegar a um denominador comum que seja bom para todo mundo”, reforça.

As audiências são pré-agendadas e as partes são convidadas através de carta convite. No total, nove defensores públicos participam como mediadores do mutirão. A expectativa é atender 123 casos ao longo dos três dias. A supervisora do Nusol, Rozane Magalhães, explica que a função do defensor público deve ser a busca de uma solução pacífica dos conflitos de forma prioritária: “Através de mecanismos de solução adequadas de conflitos, que são conciliação e a mediação, nós buscamos auxiliar, fomentar o diálogo entre as partes para que elas mesmas encontrem a solução. Vamos construir um acordo, mas que seja respaldado e garantido pela legislação. A vantagem da conciliação é que ela é mais rápida, tem menos custos ou quase nenhum custo”, disse.

Nusol – O Nusol tem o objetivo de evitar a judicialização dos processos por meio de um diálogo mediado por defensor público, uma das áreas chaves na mudança do Código do Processo Civil, que entra em vigor esta semana. No ano passado, 90% das audiências de mediação e conciliação do Nusol envolveram pedidos de pensão alimentícia. De 1.702 audiências realizadas, 1.534 abrangeram causas consensuais dessa natureza, o que corresponde a 90% da taxa de êxito das mediações.