Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras. O material começa a ser distribuído aos núcleos de Fortaleza a partir desta quinta-feira (23/7). O calendário das unidades interioranas, o qual contemplará entregas na própria capital e mediante rota, está sendo definido e será divulgado nos próximos dias.

Cada defensor, cada defensora, cada colaborador e cada colaboradora da DPCE receberá um kit composto de três máscaras e um face shield. Esses materiais devem auxiliar na proteção e segurança para quando as atividades presenciais reiniciarem. Serão, ao todo, distribuídas 3.000 máscaras e 610 escudos faciais.

Em cumprimento ao decreto do Governo do Estado de isolamento social, a Defensoria está em atendimento remoto desde 20 de março. A previsão é de que as atividades presenciais sejam retomadas no dia 24 de agosto, mas ainda sem atendimento ao público externo. Ou seja: num primeiro momento, apenas defensores, defensoras, colaboradores  e colaboradoras terão acesso aos prédios da DPCE. O mesmo vale para os núcleos que atuam nos fóruns.

“Tudo será feito de maneira responsável porque é o que o momento nos exige. A retomada será gradual, em fases, e respeitando todas as normas de distanciamento e prevenção estabelecidas pelas autoridades sanitárias e de saúde. Nós lidamos com pessoas extremamente vulneráveis e estamos tomando todos os cuidados para nossos espaços não serem agentes de proliferação do coronavírus muito menos o epicentro de uma segunda onda de infecção”, informa a defensora geral Elizabeth Chagas.

O calendário da distribuição dos EPIs em Fortaleza é dividido por núcleos/setores, de modo a evitar aglomerações, como orientam os protocolos profiláticos da Covid-19. A entrega durará 14 dias úteis, sendo finalizada em 11 de agosto.

Além dos equipamentos de proteção para defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras, a DPCE adquiriu 300 litros de álcool em gel 70%, que serão disponibilizados em todos os núcleos, e 20 pulverizadores. Esses equipamentos serão utilizados na esterilização dos espaços da Defensoria para o retorno seguro das atividades presenciais.

A DPCE recebeu ainda 600 máscaras doadas pela Prefeitura de Fortaleza. Elas serão disponibilizadas aos assistidos que, quando o atendimento ao público for retomado, cheguem aos núcleos ou à sede da Defensoria sem o equipamento – de uso obrigatório e fundamental para evitar o aumento do contágio do novo coronavírus. A Defensoria também recebeu a doação de cinco totens de álcool em gel.

As unidades/sedes/núcleos deverão passar por novos protocolos de limpeza e desinfecção, que serão realizadas periodicamente ao longo do expediente, em especial nos ambientes com maior movimentação de pessoas, através da utilização de pulverizadores e demais equipamentos fornecidos pela DPCE ou através de pessoal por esta autorizado.

A Coordenadoria de Defensorias da Capital (CDC) divulgou calendário de entrega. Já a Coordenadoria de Defensorias do Interior (CDI) está elaborando, junto ao setor de transporte e demais setores envolvidos, a distribuição para os núcleos.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS EPIs EM FORTALEZA.

23 DE JULHO, DAS 10 HORAS ÀS 16 HORAS
Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi)
Alô Defensoria
Psicossocial

24 DE JULHO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório (Nuapp)
Núcleo Especializado de Execução Penal (Nudep)

27 DE JULHO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
Crime

28 DE JULHO, DAS 10 HORAS ÀS 16 HORAS
Núcleo de Defesa da Infância e Juventude (Nadij)
Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja)
Varas da Infância e Juventude

29 DE JULHO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham)
Rede Acolhe
Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC)

30 DE JULHO, DAS 10 HORAS ÀS 16 HORAS
Cível
Fazenda Pública

31 DE JULHO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa)
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon)
Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem)

3 DE AGOSTO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
Família

4 DE AGOSTO, DAS 10 HORAS ÀS 16 HORAS
Sucessões
Curadoria
Registros Públicos

5 DE AGOSTO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
Núcleo João XXIII
Núcleo Mucuripe
Juizados Violência Doméstica

6 DE AGOSTO, DAS 10 HORAS ÀS 16 HORAS
Juizados Especiais

7 DE AGOSTO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
Núcleo de Resposta ao Réu (Nurdp/Contestação)
Núcleo do Idoso
Núcleo de Soluções Extrajudiciais (Nusol)

10 DE AGOSTO, DAS 10 HORAS ÀS 14 HORAS
2º Grau

11 DE AGOSTO, DAS 10 HORAS ÀS 16 HORAS
2º Grau Anexo