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X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria reúne integrantes do Sistema de Justiça

9 de agosto de 2019

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O primeiro dia do X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará foi realizado nesta quinta-feira (8), no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Com o tema “Proteção da criança e do adolescente”, o evento reuniu defensores públicos, membros do Ministério Público, desembargadores, juízes, delegados civis, bem como servidores e colaboradores do Sistema de Justiça.

O supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, Adriano Leitinho, compôs a mesa de abertura, que reuniu também o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, a presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional e coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, a promotora de Justiça e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Flávia Soares Unneberg, e o promotor de justiça e presidente da ACMP, Aureliano Rebouças Júnior.

08.08.19.Encontro.Magistratura.Adolescente.Instagram.1“Esse Encontro é uma iniciativa promovida pelas três instituições da Justiça. O tema infância e juventude tem muitos desafios, o que torna necessária a integração das três instituições para superar as dificuldades e trocar experiências. Temos várias legislações recentes, várias modificações e é importante que as instituições que trabalham efetivamente com os direitos da infância e juventude sentem e discutam para chegar no entendimento da melhor forma de executar essa legislação”, destacou Adriano Leitinho.

Além da mesa de abertura, o defensor foi um dos expositores durante a programação do Encontro  tratando do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças e adolescentes acolhidos. Para finalizar a programação do dia, foi promovida uma roda de conversa sobre as medidas socioeducativas em meio aberto, presidida pelo juiz titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, e com participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), André Tuma Delbim Ferreira, e da advogada Mary Anne Nobre Costa.  A programação continua nesta sexta-feira, dia 9 de agosto.

O evento é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará, da Escola Superior do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, da Escola Superior da Defensoria Pública, com apoio da Associação Cearense do Ministério Público do Estado do Ceará.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Ceará