A Defensoria Pública implementou uma nova funcionalidade no sistema Nossa Defensoria: o Push da Defensoria, que visa fomentar a cultura de precedentes, além de integrar os diversos órgãos da Defensoria em todos os graus de jurisdição.

A partir de 09 de janeiro de 2025, o botão do Push será o meio exclusivo para cadastrar a ciência dos atos judiciais com conteúdo decisório. Os atos sem teor decisório, como decisões de impulsionamento do processo, despachos, atos ordinatórios e pauta, continuarão sendo cadastrados na mesma área de atividades do Nossa Defensoria.

A nova funcionalidade traz ainda um preenchimento automático para os campos “instância” e “parte representada”, facilitando o processo. Essas informações podem ser ajustadas pelo defensor conforme o caso. Apenas o campo “resultado” será preenchido manualmente.

A ferramenta permite que cada defensor acompanhe os resultados de suas ações. Após o cadastro da ciência, uma notificação automática é enviada com a indicação do tipo de decisão: favorável, desfavorável, parcialmente favorável ou neutra. A consulta pode ser filtrada por data, núcleo e tipo de decisão, oferecendo um controle detalhado da atuação.

Outra inovação do Push da Defensoria é a possibilidade de conectar, de forma automatizada, os defensores atuantes ao longo do processo. Isso permitirá que o defensor de origem tome conhecimento do resultado das suas atuações. Aquelas sem êxito poderão ter uma estratégia mais eficaz e as bem-sucedidas serão incentivadas a serem replicadas.

A ferramenta oferece acesso a diversos tipos de atos judiciais com conteúdo decisório, tanto no âmbito cível quanto criminal, como decisões que determinam emendas à petição inicial, sentenças e decisões de recebimento e julgamento de recursos. Consulte o manual AQUI.

Os dados coletados pela nova funcionalidade serão acompanhados pela Escola Superior da Defensoria, que identificará as áreas que demandam mais capacitação. Além disso, o impacto da atuação da Defensoria será mensurado, contribuindo para o fortalecimento da instituição.

A defensora pública Ana Raisa Cambraia, assessora de Inovação da DPCE, explica que a implementação do Push Defensoria é mais um passo na inovação dos fluxos internos. “O Push reforça a integração entre os defensores dos núcleos tanto da capital quanto do interior e promove o aprimoramento contínuo da nossa atuação, fortalecendo a Defensoria e garantindo um atendimento ainda mais qualificado à população”, destaca Ana.

Estamos à sua disposição para tirar as dúvidas na utilização da ferramenta, através do telefone de contato exclusivo para o Push: (85) 3499 7941.