O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (21), a 3a Sessão Ordinária em formato presencial e com transmissão pelo YouTube com presença da presidenta do colegiado, Sâmia Farias, do conselheiro nato Leandro de Sousa Bessa e Sandra Dond Ferreira, e dos conselheiros eleitos Adriano Leitinho, Ricardo César Batista, Sandra Moura de Sá e Sheila Florêncio Falconeri, da presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Kelviane Barros, e da ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos.

Nos informes, a defensora geral sugeriu a Nota de Pesar do colegiado pelo falecimento da defensora pública Lisiane Granjeiro Gonçalves e informou que a sala do segundo grau que será reinaugurada no Tribunal de Justiça levará o nome da defensora em forma de homenagem.

Em pauta, a promoção de dois cargos para o segundo grau de jurisdição por merecimento e antiguidade. A 1a Defensoria Criminal do Segundo Grau será ocupada pela defensora Amélia Soares da Rocha, que obteve a maior nota atribuída, sendo escolhida pela defensora geral Sâmia Farias, em critério merecimento, após a lista tríplice formada também pelos defensores Leandro de Sousa Bessa e Paulo Roberto Bentes. Já no critério antiguidade ficou promovido para a 4a Defensoria Cível de Segundo Grau, o defensor Raimundo Pinto de Oliveira.

Ainda na pauta foi aprovada pelo colegiado por unanimidade a remoção por permuta entre os defensores José Aníbal de Carvalho Azevedo e Paulo Wendel Carneiro Bezerra. O relator do processo foi o conselheiro Adriano Leitinho Campos.

Já sobre o debate da proposta que altera a Resolução 213/2022 alegar a política de valorização da maternidade e paternidade na Defensoria. Com voto da relatora Sheila Florencio Falconeri diverso à proposta original, a Adpec pediu sobrestamento da pauta.