O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (18), a 8a Sessão Ordinária com a presença do presidente do colegiado, Leandro de Sousa Bessa, como defensor geral em exercício, de das conselheiras e conselheiros Sandra Dond Ferreira, Adriano Leitinho, Ricardo César Batista, Sandra Moura de Sá e Sheila Florêncio Falconeri e da presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Kelviane Barros Machado.

Durante os informes, o presidente retomou esclarecimentos sobre a plenária realizada na sexta-feira anterior (11), que abordou as recentes conquistas legislativas da carreira.

Na pauta da sessão, foi discutido o processo nº 25000004396-9, referente à criação e alteração de órgãos de atuação no segundo grau de jurisdição. O conselheiro Leandro Bessa, relator da matéria, destacou que o processo foi amplamente debatido entre os membros do segundo grau, inclusive com realização de plenária, culminando em uma proposta apresentada pela Central de Defensorias da Capital, que obteve ainda aperfeiçoamentos no voto do relator.

A proposta foi então aprovada por unanimidade dos conselheiros, resultando na Resolução nº 241/2025, que altera a Resolução nº 91/2013 e promove a redistribuição de cargos no âmbito do 2º grau.