A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) assinam no próximo dia 24/10 um acordo de cooperação interinstitucional. A formalização da parceria vai acontecer durante o Seminário “A importância da investigação técnica em casos de violência institucional”, a ser realizado pela Escola Superior na sede administrativa da instituição, em Fortaleza, que apresenta o programa Mirante, vencedor do Prêmio Innovare, em 2024, aos defensores cearenses.

O Seminário será o momento de apresentar como se dará uma futura parceria da UFF com a Defensoria cearense. A coordenadora operacional do projeto, advogada Ana Carolina Lucas Leite, apresentará as técnicas disponíveis e o defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPRJ, André Luís Machado de Castro, comentará casos nos quais atuou com o suporte do Mirante.

“A gente já fez uma seleção prévia de casos que já estão sendo acompanhados pela Rede Acolhe. Vamos apresentar a eles. Mas qualquer defensor ou defensora, esteja em Fortaleza ou no Interior, vai poder acionar a Central de Investigação Defensiva. Nosso intuito é qualificar cada vez mais a presença da Defensoria nos processos”, adianta a coordenadora da Central de Investigação Defensiva da DPCE, Patrícia de Sá Leitão. “Estamos prospectando um acordo que vai nos dar aporte técnico em perícias e simulações 3D dos crimes, por exemplo. Isso é algo que pode mudar completamente os rumos de um processo, como já vimos acontecer em atuações da Defensoria do Rio de Janeiro. É um reforço fundamental porque casos de violência envolvendo agentes de segurança são sempre complexos”, detalha.

Para a diretora da ESDP, defensora Amélia Rocha, o seminário será uma boa oportunidade de conhecer a experiência da DP do Rio de Janeiro com o projeto, já que ela foi a pioneira no uso das tecnologias do Mirante. “Um dos nossos objetivos enquanto Defensoria é garantir o contraditório e a ampla defesa. Porque a Defensoria é um modelo único e eficaz que está calcado na unidade e indivisibilidade dela enquanto instituição. Ou seja: nós precisamos aprender uns com os outros”.

INSCRIÇÕES
Para participar do seminário, é necessário fazer inscrição prévia. Pessoas interessadas devem enviar, até o dia 22 de outubro, e-mail para inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br manifestando interesse de acompanhar a programação e informando nome completo e CPF.