texto: Camylla Evellyn

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior (DPE-CE), realiza, nesta segunda-feira (31.08), a partir das 17h, palestra sobre a trajetória jurídica do advogado, jornalista e abolicionista Luiz Gama. O evento ocorrerá no auditório da sede da instituição, localizada na Avenida Pinto Bandeira, n° 1111, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A entrada é gratuita e não há inscrição prévia. O momento é uma promoção conjunta com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Ceará (MPCE).

Intitulada “A produção normativa da liberdade por Luiz Gama no século XIX e seu legado para o século XXI”, a palestra será ministrada pelo pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, do instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito, e terá como debatedor o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

“Este evento é uma oportunidade para refletirmos sobre a atuação jurídica de Luiz Gama na produção concreta da liberdade e sobre a permanência de seu legado na missão constitucional da Defensoria Pública, refletida na promoção dos direitos humanos, na defesa de grupos vulnerabilizados e na ampliação do acesso à Justiça”, destaca Edilson Santana Filho, defensor público da União.

Para a defensora pública e diretora da Escola Superior da DPCE, Amélia Rocha, este será um momento de profundo aprendizado. “Nossa verdadeira missão na Defensoria é contribuir para a produção de um Direito que enxergue e proteja as pessoas e grupos vulnerabilizados. Neste desafio, conhecer, em profundidade, o exemplo de Luís Gama, é fundamental. E para conhecer os variados aspectos de Luís Gama, temos o privilégio de receber seu festejado e premiado biógrafo, que debaterá com um colega defensor estudiosos dos processos estruturais. Será um momento forte, leve e necessário”, diz.

Responsável pela mediação, a defensora pública Taiane Peixoto explica que é uma honra participar do momento: “Fico lisonjeada e feliz em mediar essa palestra sobre a trajetória de Luiz Gama. Ele é uma referência histórica e um símbolo de luta, justiça e emancipação que inspira diariamente a nossa atuação na Defensoria Pública”.

Sobre Luiz Gama

Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu livre, em 21 de junho de 1831, em Salvador, mas foi vendido pelo pai como escravo aos nove anos de idade, e permaneceu analfabeto até os 17 anos. Conquistou judicialmente a própria liberdade e estudou Direito.

Advogado, jornalista e escritor, em sua atuação jurídica lutou em defesa da população negra, libertando mais de 500 pessoas escravizadas. Por sua trajetória de enfrentamento às injustiças de seu tempo, é considerado um dos maiores abolicionistas do Brasil e seu nome está inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

 

SERVIÇO

Palestra “A produção normativa da liberdade por Luiz Gama no século 19 e seu legado para o século 21”

Data: 31 de agosto (segunda-feira)

Horário: a partir das 17h

Local: auditório da Defensoria Pública do Ceará (Avenida Pinto Bandeira, n° 1111, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza)

Observações: Entrada gratuita. Não é necessária inscrição prévia e o acesso ocorrerá por ordem de chegada, limitado à capacidade do auditório.