Acordos são realizados em ações de Direito de Família durante mutirão em Maranguape
Na manhã desta sexta-feira (14.07), a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou força tarefa de atendimento em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, aos assistidos que buscaram a instituição para solucionar demandas de Direito de família. Ao todo, 50 famílias foram inscritas previamente para participar do mutirão.
Os defensores públicos Priscilla Silva Holanda e Rodrigo Augusto Costa prestaram atendimento à população com o intuito de resolver extrajudicialmente os casos de pensão alimentícia, sem a necessidade de levar o processo à justiça. “Esse momento foi importante para as famílias porque elas tiveram a sua demanda atendida de forma mais célere. Além disso, promovemos uma conscientização coletiva com os genitores em relação as suas obrigações com seus filhos, falando sobre o pagamento regular da pensão alimentícia e tirando dúvidas recorrentes sobre o tema”, explicou a defensora pública Priscilla Silva Holanda.
De acordo com o levantamento realizados pelos defensores, das 50 famílias agendadas; compareceram 29 famílias, das quais 19 realizaram acordos.
Este foi o primeiro mutirão realizado neste ano na comarca de Maranguape. Ainda segundo a defensora pública Priscilla Holanda, a ideia é realizar regularmente força-tarefa desse tipo de atendimento. “Pretendemos realizar mutirões com mais frequência, com um número maior de inscritos, para que o número de casos solucionados seja ainda maior e tenha menos abstenção, pois a questão de pensão alimentícia é a principal demanda da Defensoria Pública em Maranguape” afirma.
Serviço
Para pleitear o direito a pensão alimentícia é necessário que provem a condição de filho (certidão de nascimento), documentos do pai e da mãe e provas de bens materiais do pai ou da mãe. Leve consigo o documento de identidade e CPF, todos os dados do requerido (a pessoa que irá pagar a pensão), incluindo endereço e local de trabalho; a cópia da certidão de casamento ou união estável (se tiver) e cópia da certidão de nascimento dos filhos, além do nome de três testemunhas. Para mais informações, ligue 129