Após pessoas sofrerem acidentes graves com fios soltos espalhados na rua, Defensoria expediu Recomendação às empresas de telefonia de Quixadá
A Defensoria Pública do Estado do Ceará expediu recomendação às empresas prestadoras de serviços de telefonia e de internet da cidade de Quixadá para que sejam recolhidos os fios e cabos soltos espalhados pelas ruas e calçadas da cidade, no prazo máximo de 60 dias. A recomendação é assinada pela Defensoria Pública do Ceará e pelo Procon da Unicatólica e da Câmara Municipal da cidade.
De acordo com o defensor que assina o documento, Júlio César Matias Lobo, a recomendação foi provocada pela própria população, uma vez que já aconteceram acidentes graves com fios soltos, o que aponta para a importância da manutenção adequada das infra estruturas presentes nas vias públicas.
“É o relato coletivo, assim como já comprovada a exposição de lesão à integridade física da população, que os fios de internet soltos e amontoados na cidade têm oferecido perigo constante aos transeuntes e condutores de veículos. Recentemente, um homem de 29 anos teve lesões graves no pescoço ao colidir com fio de internet solto. Ele estava pilotando uma motocicleta quando não percebeu a presença do fio de internet que estava solto na rua. Ele ficou gravemente ferido e poderia ter morrido. Por isso, os órgãos se uniram com o objetivo de resguardar a segurança dos quixadaenses”, destaca o defensor público Júlio César Matias Lobo.
A recomendação solicita ainda que sejam observadas as normas técnicas de descarte dos produtos não utilizados na operação, para evitar acidentes e poluição. Além disso, o documento sinaliza às empresas que elas respeitem a distância mínima da posição entre os fios e cabos com o solo, determinada pelas normas de segurança e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O não atendimento à Recomendação pode provocar o ajuizamento de Ação Civil Pública.
A responsabilidade pela instalação e manutenção desses cabos deve ser rigorosamente observada pelas empresas de telecomunicações, visando garantir a segurança dos transeuntes. “É importante, diante dessa realidade, que a população esteja atenta aos perigos presentes nas ruas e notifique as autoridades competentes sobre qualquer irregularidade ou situação de risco. A conscientização e o cuidado de todos são fundamentais para evitar acidentes”, pontua Júlio César.
