A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CEAD) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nesta quarta-feira (27), o primeiro encontro de alinhamento de fluxo com sua nova composição.

A presidência da comissão passou a ser exercida pela defensora pública titular das Defensorias de Família, Michele Camelo, conforme designação estabelecida pela Portaria nº 3140/2025, publicada no dia 14 de maio. A nova gestão dá continuidade ao trabalho anteriormente coordenado pela defensora pública Noêmia Landim.

A CEAD é composta também pelos membros: Jacqueline Torres Martins Teixeira (defensora pública), Lino Marques dos Santos Carvalho (defensor público), Daniella Alencar Matias (servidora), Úrsula Maveira Goes Job (colaboradora terceirizada) e Milena Costa Castelo Branco (estagiária de pós-graduação).

Criada a partir da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação, instituída pela Resolução nº 208/2022 do Conselho Superior, a comissão atua como canal de acolhimento e orientação a membros, servidores e colaboradores da instituição. Seu objetivo é garantir condições dignas de trabalho, segurança e respeito no ambiente institucional.

Segundo Michele Camelo, o foco da comissão está na atuação preventiva e na apuração de condutas abusivas que caracterizem assédio moral, sexual ou discriminação. “É necessário fortalecer o papel da comissão, sua credibilidade e o caráter sigiloso de suas ações. O ambiente de trabalho precisa ser seguro, com respeito à dignidade e à integridade psíquica e moral das pessoas”, afirmou.

A presidenta da CEAD também ressaltou que o enfrentamento ao assédio ocorre por meio da informação e do diálogo. “Casos podem ser comunicados por qualquer pessoa que se perceba vítima ou que tenha conhecimento dos fatos. A comissão está disponível para acolher, ouvir e acompanhar de forma segura e sigilosa, contribuindo para um ambiente institucional mais saudável”, concluiu.

A comissão seguirá com reuniões mensais para planejamento de ações internas e fortalecimento da conscientização e diálogos acerca da temática. A cartilha institucional sobre Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação está disponível para consulta  AQUI. 

Denuncie!

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CEAD) é um canal especializado da DPCE para o atendimento e recebimento de denúncias relacionadas à assédio moral, sexual e ou discriminação, agressão e violência. As denúncias podem ser feitas por defensores(as), servidores(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e estagiários(as).

As denúncias e informações recebidas são tratadas com total sigilo. 

Como denunciar? O serviço está disponível no e-mail: cead@defensoria.ce.def.br.