A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Defensoria Pública do Estado do Ceará comunica a abertura de prazo para a prestação de contas do auxílio-saúde, referente aos gastos ocorridos entre janeiro e dezembro de 2023.
O prazo será de 1º a 30 de abril de 2024 e pode ser feito online, por meio do módulo do auxílio-saúde, disponível no link: http://intranet.defensoria.ce.def.br/pt-br/login/ (aba do auxílio-saúde).

Para o ressarcimento das despesas com gastos particulares de saúde, a Cogep informa que serão aceitos recibos ou notas fiscais emitidos pelos profissionais de saúde entre as datas de 18 de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2023.

Importante destacar que o ressarcimento dos valores de coparticipação e das despesas com gastos particulares depende da existência de saldo financeiro, considerando os gastos anuais do titular do benefício, seus dependentes e o teto anual da faixa correspondente.

Passo a passo:
Formulários – Neste ano, há dois formulários a serem preenchidos e assinados (preferencialmente por assinatura digital). O primeiro contém as informações do titular do benefício de auxílio-saúde. O segundo formulário dos seus dependentes, que devem ser preenchidos separadamente (cada dependente é um formulário individual). os documentos devem ser digitalizados após preenchimento e enviados pelo módulo auxílio saúde, disponível no Sistema de Recursos Humanos.

Documentos comprobatórios das despesas – Declarações, recibos, notas fiscais, boletos de pagamento devem estar acompanhados dos respectivos comprovantes e encaminhados de forma digital pelo módulo do auxílio-saúde, disponível no Sistema de Recursos Humanos.

Membros/Servidores aposentados (a) – Os beneficiários do auxílio-saúde já aposentados devem procurar a Cogep por meio dos telefones (85) 3194-5042/5043 ou do e-mail auxilio.saude@defensoria.ce.def.br  para obter as informações acerca da apresentação de suas prestações de contas e o envio dos formulários mencionados. Importante destacar que o e-mail específico para o envio dos documentos é o auxilio.saude@defensoria.ce.def.br e que quaisquer documentos enviados para outro e-mail institucional, não serão considerados.

Agendamento – Para atendimento presencial, será necessário agendamento pelo telefones (85) 3194-5042/5043 ou do e-mail auxilio.saude@defensoria.ce.def.br