Defensoria acompanha prestação de contas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) participou nesta segunda-feira (12/12) do seminário “Direitos humanos, lutas populares e democracia: balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider”, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, Lia Cordeiro Felismino representou a Defensoria Pública enaltecendo o papel da entidade enquanto mais importante órgão de promoção de direitos humanos do Ceará e nas trincheiras da garantia de direitos das populações mais vulneráveis do estado.
“A Defensoria é o mais jovem órgão do Sistema de Justiça do Ceará. Tem apenas 25 anos. No início, era uma instituição que prestava somente assistência jurídica. Tudo se resumia ao processo. Hoje, nós temos o entendimento de que precisamos ir além disso, devemos estar próximos dos movimentos sociais, da agenda pública de discussões políticas etc. Mas nada disso se deu da noite pro dia. Foi fruto de uma construção”, disse.
Lia colocou toda a DPCE à disposição dos movimentos sociais cujas representações estavam presentes à audiência pública, com destaque para os voltados às questões de moradia, que é a maior demanda da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da CMFor, segundo a presidente do colegiado, vereadora Larissa Gaspar.
A parlamentar prestou contas do trabalho desenvolvido pela CDHC no último biênio, quando apreciou 250 matérias legislativas e 424 ofícios/requerimentos, elaborou 123 relatórios/atas, promoveu 201 reuniões/audiências públicas e três seminários, fez 77 visitas técnicas e atendeu a 194 casos/denúncias.
