TEXTO: Bruno de Castro
ILUSTRAÇÃO: Rafael Barreira

A Defensoria Pública do Ceará (DCPE) terá, a partir da próxima segunda-feira (15/1), uma nova forma de gerenciar os processos internos da instituição. As solicitações de recursos para produtos e projetos, pedidos de férias, diárias de colaboradores, licenças, folgas eleitorais, atividades cumulativas e atuações passarão a ser feitas exclusivamente de forma on-line, dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Assim, a tramitação virtual permitirá que as respostas dessas demandas sejam acompanhadas em tempo real e diminuirá o impacto ambiental de gastos de papel e impressão.

O programa é fruto de parceria da DPCE com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que desenvolveu o SEI. “A digitalização dos processos internos era uma demanda antiga das defensoras e dos defensores, que reivindicavam uma melhor gestão do andamento das solicitações. Mas marca também o compromisso da nossa gestão com o meio ambiente”, pontua a defensora geral Sâmia Farias, que coordenou a implantação do projeto.

Somente de janeiro a setembro últimos, 5.892 processos internos tramitaram na DPCE. A média é de 654 demandas por mês. No cômputo global, isso representa um aumento de 27,6% em relação ao mesmo período do ano passado, no qual 4.615 processos de diversas naturezas foram abertos e analisados pela instituição. Isso denota necessidade ainda maior da digitalização processual diante das diversas frentes nas quais a Defensoria tem atuado, seja de forma individual ou em parceria com outros entes federativos.

“Ano após ano, a Defensoria tem crescido em tamanho e atribuições, o que naturalmente faz as demandas internas aumentarem. O SEI, além de tornar os atos mais rápidos, vai permitir também que o demandante acompanhe a tramitação da sua solicitação de forma online, sabendo exatamente em que fase o processo está e em quanto tempo deve ser finalizado”, acrescenta Sâmia Farias.

Para a plena operacionalização da plataforma do SEI, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Cotin) e a Escola Superior realizaram diversas capacitações para os/as colaboradores(as). Os técnicos da Cotin têm recebido formações e simularam diversos comandos a partir da realidade da Defensoria Pública.

“O mais difícil era conseguir o acordo para a liberação do uso do programa. Nós conseguimos, os técnicos do TRF-4 vieram até a Defensoria e capacitaram o nosso corpo técnico. Agora é fazer o dever de casa, dando continuidade a essa política interna que é tão importante e deve facilitar a vida de todos e todas”, finaliza Sâmia Farias.