Defensoria atua em regime de plantão para demandas urgentes no feriadão de Nossa Senhora Aparecida
A partir desta quinta-feira (12/10) até o próximo domingo (14/10), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) vai atuar em regime de plantão. Isso significa que serão atendidos somente casos emergenciais relacionados às áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Assim, o atendimento de demandas não urgentes será retomado normalmente na segunda-feira (16/10).
A alteração no funcionamento é válida para todos os dos núcleos e para a sede administrativa da DPCE, localizada em Fortaleza. A medida resulta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que ocorre em 12/10, e dos decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza de ponto facultativo para sexta-feira (13/10).
Na Capital, o plantão para ocorrências criminais acontecerá entre 8 horas e 14 horas em todos os quatro dias de feriadão. As equipes da Defensoria terão base no prédio onde funcionava a Decap, no Centro de Fortaleza. Já as demandas urgentes de saúde e cíveis serão acolhidas de meio-dia às 18 horas, e as equipes atuarão a partir da sede administrativa da DPCE, localizada no Luciano Cavalcante.
Quanto ao interior do Ceará, os plantões defensoriais funcionarão de 8 horas às 14 horas todos os dias, inclusive no sábado e no domingo. Contudo, o horário poderá se estender caso as audiências de custódia tenham demanda expressiva, pois as equipes vão atuar em questões cíveis (apenas urgências) e criminais.
SERVIÇO
EM FORTALEZA – DEMANDAS DE URGÊNCIA ÁREA CÍVEL
Horário: 12h às 18h.
Sede da Defensoria, sala do Núcleo do Idoso – Av. Pinto Bandeira nº 1111- Luciano Cavalcante
Tel.: (85) 9.8400-5997 (somente whatsapp)
EM FORTALEZA – DEMANDAS DE URGÊNCIA ÁREA CRIMINAL
Vara Privativa de Audiências de Custódia – Rua Conselheiro Tristão, 188, Centro, Fortaleza-CE.
Horário: 08h às 14h
Região do Cariri – Em Juazeiro
1º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO DE JUAZEIRO DO NORTE
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte
Telefone de contato da Defensoria (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente whatsapp)
Região Centro Sul – Em Iguatu
2º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO DE IGUATU-CE
Endereço: RUA José Amaro, sn, Bugi
Telefone de contato (88) 98881.8884 / (88) 9800.4182 (somente whatsapp)
Região Vale do Jaguaribe – Ibicuitinga-CE
3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum da Comarca de Ibicuitinga
Telefone de contato no plantão (88) 3695.1722
Região Metropolitana de Fortaleza – Em Caucaia
4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum da Comarca de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 98948.7901
Região Norte – Em Sobral
5º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO DE SOBRAL
Endereço: Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito
Email: sobral.5nci@tjce.jus.br
Contato: (85) 3108-1592 (WhatsApp – inativo para ligações)
Telefone de contato: (88) 9 9261.6701/ (88) 3695.1700
Região dos Inhamuns – Em Crateús
6º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Em Crateús-CE
Fórum da Comarca de Crateús – Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho
Telefone de contato: (88) 9.9423.9577 (somente whatsapp)