Já tem data para acontecer a posse da primeira turma de pessoas aprovadas no oitavo concurso para defensoras e defensores públicos do Ceará. A cerimônia acontecerá nesta terça-feira, dia 14 de novembro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, e contará com a presença da defensora geral do Ceará Elizabeth Chagas.

Serão empossados 26 novos membros da instituição. Desse total, sete ingressam em decorrência da implementação da inédita política de cotas raciais da DPCE para pessoas negras (6) e indígenas (1). Também assumirão os postos duas pessoas com deficiência, totalizando, assim, nove novos defensores e defensoras cuja entrada dar-se-á na modalidade da reserva de vagas exclusivas para ações afirmativas.

“Além de um diagnóstico nosso, de gestão, a necessidade de mais defensoras e defensores foi um clamor muito forte nos últimos ciclos do Orçamento Participativo, ampliando a interiorização da Defensoria. A presença desses novos colegas vem reforçar isso. Foi por isso que nós nos comprometemos em fazer um concurso ágil, e conseguimos, garantindo lisura a todo o processo. Ganha a Defensoria, mas, sobretudo, ganha o povo cearense, que agora terá uma instituição ainda mais forte para lutar pela garantia de direitos de quem mais precisa”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.

Das 26 pessoas que serão empossadas no próximo dia 14 de novembro, Catorze são mulheres e 12 são homens. Sete (ou 27% do total) nasceram no Ceará. As demais são originárias dos seguintes estados: Rio de Janeiro (8), Pernambuco (3), Bahia (2), São Paulo (2), Minas Gerais (2), Goiás (1) e Distrito Federal (1).

A expectativa é de que comecem a atuar em janeiro de 2024, tão logo concluam o curso de formação oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) aos novos membros da instituição, cujo início se dará em 16 de novembro.

O oitavo concurso da DPCE ofertou, ao todo, 60 vagas, para as quais concorreram mais de 12 mil inscritos. Cento e cinquenta restaram aprovados. As novas defensoras e os novos defensores assumirão os cargos em comarcas de Entrância Inicial (ou seja: em cidades de menor porte e localizadas no interior do Ceará). Trata-se, portanto, de um reforço importante para regiões nas quais situações de vulnerabilidade são recorrentes e o acesso à Justiça é mais difícil.

“Concluimos nosso segundo mandato iniciando um processo de nomeação que será um importante legado para a expansão ainda maior da atuação da Defensoria no Ceará, deixando o mapa do nosso estado ainda mais verde e semeado pela luta da garantia de direitos”, acrescenta Elizabeth Chagas.

A DEFENSORIA HOJE– Com o atual quantitativo de defensoras e defensores públicos estaduais no Ceará (340), a assistência jurídica da DPCE alcança as populações de 96 comarcas cearenses, seja em atividades regulares, cumulativas ou extraordinárias. O ingresso de 26 novos membros deve ampliar ainda mais a capilaridade da instituição.

SERVIÇO

POSSE DA NOVA TURMA DE DEFENSORAS E DEFENSORES
QUANDO: 14 de novembro de 2023, a partir das 14 horas.
ONDE: auditório do TRE-CE (rua Dr. Pontes Neto, nº 800, no bairro Luciano Cavalcante).