Defensoria debate aspectos jurídicos do desaparecimento de pessoas em encontro promovido pelo CICV em Brasília
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) participou nesta sexta-feira (5/8) de reunião do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Brasília, onde debateu aspectos jurídicos dos impactos do desaparecimento de pessoas no Brasil. A instituição foi representada pela supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), defensora Mariana Lobo.
Com o tema “Resposta às necessidades das famílias de pessoas desaparecidas: aspectos jurídicos no sistema brasileiro”, o evento contou com a participação de integrantes da magistratura, Ministério Público e ministérios da Justiça, Trabalho e Mulher, Família e Direitos Humanos, e resultou na composição de grupos de trabalho.
Foram apresentados cinco painéis para discutir o desaparecimento na perspectiva legal e do ordenamento jurídico brasileiro, principalmente quando se fala de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica acentuada. Também foi abordada a perspectiva de atendimento a familiares de pessoas desaparecidas.
Mariana Lobo comenta a importância do evento. “Nesse encontro, a Defensoria teve a possibilidade de aprender e discutir sobre a política, além de conhecer as iniciativas de outros órgãos, em outros estados. Foi debatida também a política nacional e a Defensoria do Ceará teve a oportunidade de trazer alguns aspectos da sua atuação enquanto Rede Acolhe, que trabalha na perspectiva da assistência a essas famílias que têm algum ente qualificado como desaparecido”, detalha a defensora.
