A Defensoria Pública Geral do Ceará publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (07), 28 editais de remoção, atendendo ao disposto no Art. 121 da Lei Complementar Federal nº 80/1994.

Os(as) defensores(as) interessados(as) têm prazo de 15 dias, a contar da data da publicação oficial. Estas vagas advém da aprovação da lei que ampliou os cargos de segundo grau de jurisdição, da vacância por promoção, suspensão de vínculo ou aposentadoria e também da necessidade de provimento dos locais de atuação. A remoção é por critério de antiguidade e precede a promoção, por antiguidade ou merecimento.

A portaria nº 5874/2024 detalha os critérios. Consulte AQUI

Serão dispostas as seguintes vagas:

Edital 27/2024 – 3ª Defensoria Do Núcleo De Defesa Do Consumidor De Fortaleza
Edital 28/2024 -1ª Defensoria Do 2º Núcleo Regional De Custódia E Inquérito Em Iguatu
Edital 29/2024 -1ª Defensoria Cível De Iguatu
Edital 30/2024 -1ª Defensoria Criminal De Iguatu
Edital 31/2024 -2ª Defensoria Cível De Iguatu
Edital 32/2024 – 2ª Defensoria Criminal De Iguatu
Edital 33/2024 – 1ª Defensoria Criminal De Quixadá
Edital 34/2024 – 1ª Defensoria Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Tauá
Edital 35/2024 – 1ª Defensoria Cível De Tauá
Edital 36/2024 – 1ª Defensoria Criminal De Tauá
Edital 37/2024 – 2ª Defensoria Cível De Tauá
Edital 38/2024 – 2ª Defensoria Criminal De Tauá
Edital 39/2024 – 22ª Defensoria Criminal De Fortaleza
Edital 40/2024 – 1ª Defensoria Criminal De Crato
Edital 41/2024 – 1ª Defensoria Criminal De Sobral
Edital 42/2024 – 1ª Defensoria Cível De Quixadá
Edital 43/2024 – 2ª Defensoria Criminal De Quixadá
Edital 44/2024 – 5ª Defensoria Cível De Fortaleza
Edital 45/2024 – 1ª Defensoria Da Justiça Militar
Edital 46/2024 – 2ª Defensoria De Sucessões De Fortaleza
Edital 47/2024 – 3ª Defensoria Da Infância E Juventude De Fortaleza
Edital 48/2024 – 1ª Defensoria Do Núcleo De Atendimento Da Defensoria Pública Da Infância E Juventude De Fortaleza
Edital 49/2024 – 1ª Defensoria Do Núcleo De Solução Extrajudicial De Conflitos De Fortaleza
Edital 50/2024 – 9ª Defensoria Do Núcleo De Atendimento E Petição Inicial De Fortaleza
Edital 51/2024 – 3ª Defensoria Do Núcleo De Assistência Aos Presos Provisórios E Às Vítimas De Violência De Fortaleza (Rede Acolhe)
Edital 52/2024 – 2ª Defensoria Do Núcleo De Solução Extrajudicial De Conflitos De Fortaleza
Edital 53/2024 – 1ª Defensoria Do Núcleo De Resposta Do Réu
Edital 54/2024 – 2ª Defensoria De Curadoria Especial De Fortaleza