A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) inaugura, no dia 30 de setembro, em Trairi, município do Litoral Oeste/Vale do Curu, a primeira sede sustentável do sistema de Justiça cearense. Além de ampliar a presença da instituição no interior, a nova unidade marca o início do projeto Defensoria Verde, um modelo de expansão que alia economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.

Localizada na Praça do Fórum de Trairi, a sede ocupa um terreno de 300 m², cedido pela Prefeitura Municipal de Trairi, com 138m² de área construída no formato de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI). Essa tecnologia inovadora garante rapidez na implantação e baixo custo de manutenções. Os módulos utilizados possuem alta versatilidade, podendo ser desmontados e remontados em diferentes locais, inclusive em áreas com pouca infraestrutura, sem abrir mão da qualidade e da agilidade construtiva.

Para a primeira Defensoria Verde foram utilizados módulos pré-fabricados, que garantiram a estrutura para receber a equipe de defensores e colaboradores, que atuam na cidade. A sede tem espaço para recepção, copa, três banheiros, sendo um acessível, três gabinetes, salas de atendimento, espera, triagem e sala de mediação.

A sustentabilidade é um dos pilares centrais do projeto. O prédio conta com aproveitamento inteligente da luz natural, aberturas para ventilação cruzada e estrutura pronta para receber painéis fotovoltaicos, que garantirão autossuficiência energética a partir de fonte renovável. O projeto é desenvolvido a partir de módulos completos, climatizados e termoacústicos, que incorporam instalações elétricas, de rede hidrossanitárias e o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Entre seus diferenciais, destacam-se a rapidez na implantação, a previsibilidade no cumprimento do cronograma e o rigor no controle de qualidade.

Durante a execução da obra, o formato da sede da Defensoria Verde reduz o desperdício e diminui em até 70% o volume de resíduos gerados pela obra com controle mais eficiente sobre sua destinação. Outro ponto positivo é o baixo índice de ruídos, tornando o processo construtivo menos impactante para o entorno, com menos poluição, mais rapidez e compromisso com o meio ambiente.

Para a defensora pública geral, Sâmia Farias, a adoção de práticas sustentáveis é essencial para alinhar a atuação institucional ao compromisso com a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos públicos. “A inauguração da nossa primeira sede sustentável é um marco para a Defensoria. Ela simboliza o nosso compromisso não apenas com a garantia de direitos, mas também com a preservação do meio ambiente, unindo justiça social e justiça ambiental. A Defensoria Verde nasce para afirmar que cuidar das pessoas é também cuidar da casa comum em que vivemos”, disse.

O projeto Defensoria Verde inclui uma mudança de cultura na instituição, que começa pelos novos prédios e faz parte da rotina do dia a dia. “Ao incorporar medidas como a redução do consumo de energia, papel e água, incentivar a digitalização de processos, a Defensoria fortalece sua missão social, promovendo não apenas acesso à Justiça, mas também respeito ao meio ambiente e estímulo a uma cultura de responsabilidade socioambiental”, afirma.

Também estão previstas sedes do projeto Defensoria Verde em Beberibe e São Gonçalo do Amarante, para inaugurar ainda em 2025.

Mais presença no interior

Com a inauguração da unidade de Trairi, chega a oito o número de novas sedes entregues no interior durante a atual gestão. Já receberam unidades Caucaia, Horizonte, Itapipoca, Icapuí, Ipu, Maranguape e Massapê, além da instalação de núcleos especializados no interior: o Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos, em Sobral, e os Núcleos de Defesa da Saúde e de Situação Carcerária, em Juazeiro do Norte. Para outubro, está prevista a entrega da sede de Beberibe. Em Fortaleza, foram entregues as sedes do Nuapp Centro, sala de atendimento da Rede Cuca Barra, dos projetos Pipa e Pilar, o serviço de retirada de RG na sede (Pefoce), a sala de convivência do segundo grau e o Núcleo de Mediação do João XXIII.

Para a defensora pública geral, Sâmia Farias, esse movimento representa um avanço no fortalecimento institucional e na ampliação da assistência da Defensoria em todas as regiões do estado. “A sede de Trairi é mais um passo no nosso compromisso de levar justiça a quem mais precisa, garantindo atendimento de qualidade e acesso efetivo a direitos”, destaca.

Serviço:

Inauguração da Sede da Defensoria no Trairi

Local: Rua Fortunato Barroso, sn, Praça do Fórum.

Data e hora: Dia 30 de setembro, às 10h