Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na véspera de comemoração ao Dia das Crianças, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou o evento “Defesa da Criança: Prioridade Absoluta” com a apresentação de um balanço das atuações do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (Nadij) e também o momento de inauguração do Espaço Família, uma sala de amamentação, higiene e alimentação para crianças, cujas mães aguardam atendimento no Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi), no bairro Luciano Cavalcante. Durante o evento foi apresentado um balanço com todas as atuações do Núcleo, que em 2022 realizou quase 20 mil atuações, com 4,5 mil atendimentos.

Na abertura do evento, as crianças e adolescentes da organização social Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) realizaram apresentações musicais. O Instituto, idealizado em 2001, promove ações em prol de pessoas em vulnerabilidade social residentes no bairro Tancredo Neves, em Fortaleza.

Toda a programação aconteceu no auditório da sede da DPCE, foi presidida pela defensora geral, Elizabeth Chagas e contou com a participação de diversos atores que atuam na defesa de crianças e adolescentes do Estado.

Participaram da solenidade a deputada estadual Erika Amorim; o juiz de Direito titular da 4ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Jaime Medeiros Neto; a secretária-executiva de Políticas Sobre Drogas do Ceará, Rejane Sales Oliveira; o deputado estadual e presidente da Comissão Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Renato Roseno; o corregedor geral da Defensoria, Carlos Alberto Mendonça Oliveira; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Lucas Felipe Azevedo de Brito; o ouvidor geral externo da Defensoria Alysson da Silva Frota; e o chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Fortaleza, Rui Rodrigues Aguiar.

“Importante destacar que estaremos nas trincheiras do fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes e aproveitamos esse momento hoje também para inaugurar a sala de acolhimento às mães que, na busca por atendimento jurídico, e não tendo com quem deixar seus filhos, possam ter um espaço de apoio e cuidado aqui na instituição, que elas se sintam mais acolhidas. Diante de tudo que tem sido feito e foi apresentado, é um momento importante, um marco para a Defensoria Pública no tocante ao cuidado com a criança”, destacou a defensora geral.

A secretária-executiva de Políticas Sobre Drogas, Rejane Sales Oliveira, esteve no evento representando a secretária da SPS, Onélia Santana. Ela destacou a parceria com a Defensoria Pública com a implantação da Casa da Criança e do Adolescente. “A ideia era desenvolver um espaço piloto que reunisse as instituições que lidam com os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Apresentou o projeto e a proposta de iniciar o trabalho em aproximadamente 40 dias. O prazo causou espanto, mas a defensora geral foi uma das primeiras a aderir à ideia”, reforçou Rejane.

Somente no mês de setembro, foram contabilizados 377 atendimentos no local. O projeto foi iniciado no mês de junho e deve ser reproduzido em outros municípios do Estado, e a Defensoria Pública vem atuando de forma firme e dedicada com as defensoras públicas Anna Thalita Nobrega e Jacqueline Torres fazendo os acompanhamentos necessários.

Outra ação realizada em parceria com a SPS é o projeto Acolher, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social toda sexta-feira, em um bairro diferente da capital e em cidades do interior. O projeto Meu Registro, Minha Cidadania, um sistema criado para diminuir os números do subregistro no interior. Assim, a Defensoria atua em conjunto com os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), buscando diminuir os entraves relacionados à logística e à demora na emissão do documento de registro civil. “Quando chamada a discutir o tema, a defensora Elizabeth Chagas já nos apresentou um projeto para dialogar os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do interior do Estado. E aqui me refiro somente a projetos voltados a crianças e adolescentes, mas a parceria da Defensoria Pública do Estado do Ceará com a SPS e com o Governo do Estado é longa e extremamente valiosa”, complementa Rejane.

“Todos os direitos para todas as crianças”, salientou o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno. Em sua fala, o parlamentar destacou a importância da promoção de políticas públicas voltadas para a infância e juventude e comentou a relevância das atividades da Defensoria na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Quero afirmar a ética e compromisso desse trabalho, parabéns aos defensores e defensoras e à Defensoria como instituição”, complementou.

Érica Amorim também reforçou as atividades da Defensoria. “Aqui a gente percebe esse avanço, percebe na garantia do registro civil, nas campanhas de adoção, percebemos das mais diversas formas, como o Nadij que está na casa da Criança e Adolescente, e que também está na Assembleia Legislativa. A gente fica feliz pelos avanços que têm acontecido. Hoje a sala que foi inaugurada traz humanidade e sensibilidade para o atendimento das nossas famílias que vem com várias necessidades. É um olhar importante que pode ser replicado, certamente vai ser um exemplo para outras instituições”.

Ao longo do evento, as defensoras públicas Julliana Nogueira Andrade Lima e Jacqueline Torres trocaram experiências com o público sobre as atuações. Julliana supervisionou o Nadij entre entre os anos de 2012 a 2015, e mais recente entre 2020/2022. Já Jacqueline Torres cumpre a nobre missão de supervisionar o Nadij. “O Nadij sempre esteve atento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e durante esse período fomos surpreendidos com as restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19. Por isso, a equipe se reinventou, assim como todo o sistema de Justiça, para continuar realizando nossa essência institucional”, pontuou Juliana.