Defensoria participa de solenidade de abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação
Na manhã desta segunda-feira (7/11), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou da solenidade da XVII Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais do país, que acontecerá do dia 7 a 11 de novembro. Representando a instituição, o defensor público e supervisor das Defensorias de Família, Sérgio Luís de Holanda Barbosa Soares Araújo, esteve presente no momento, que aconteceu no auditório Desembargador Floriano Benevides Magalhães, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, o intuito da campanha, durante a semana de conciliação, é o de estimular as partes a buscarem solucionar os conflitos que estão permeando suas vidas, por meio da realização de acordos perante a justiça, em um período de tempo menor e com menos burocracia. A semana é tida como um esforço do Poder Judiciário para conciliar o maior número possível de casos, de maneira mais concentrada.
Para Sérgio Luíz, não há nada melhor do que as próprias partes decidirem sobre os seus conflitos. “Se deixarem para uma terceira pessoa decidir, no caso, através do Estado e do juiz, essa decisão poderá desagradar e o conflito continuar existindo. Às vezes, pode gerar uma injustiça, uma incompreensão. Então, é dada às próprias partes esse poder de delimitar e decidir aquele conflito. Por vezes, o que falta pras parte é o esclarecimento sobre seus direitos, sobre a extensão dos limites, do que se pode decidir”, comenta.
Na Semana de Conciliação e nas próprias conciliações, que são feitas durante todo o ano, as partes envolvidas são informadas sobre todo o processo e são também acompanhadas, para estarem cientes de como devem proceder no momento. No caso da Semana Nacional de Conciliação, a ação acontecerá até o dia 11 e será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Para a programação, estão previstas palestras presenciais e virtuais, além de oficinas sobre inteligência emocional e comunicação não violenta e rodas de conversas e minicurso sobre o tema: Do Conflito à Pacificação Social.
“É importante ressaltar que a Defensoria Pública, enquanto instituição vocacionada ao acesso à justiça, tem essa vocação de estimular a pacificação entre as partes, de sempre buscar a conciliação e ao máximo evitar a beligerância, a litigiosidade, que é justamente o fim maior. Se distribui a justiça, se dá o acesso à justiça, mas o acesso à justiça nem sempre é uma sentença vitoriosa. O acesso à justiça significa que se está trazendo tranquilidade e paz para as pessoas, resolvendo seus conflitos. Então a Defensoria Pública tem um papel fundamental nessa forma de resolução pacífica das controvérsias”, reforça Sérgio Luís.
