A Defensoria Pública do Ceará anuncia a abertura das inscrições para a eleição do cargo de Corregedor(a)-Geral. O edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria, convoca os(as) defensores(as) públicos(as) interessados(as) a participarem do processo eleitoral.

Podem se candidatar os membros que ocupam a classe mais elevada da carreira, conforme previsto na legislação. O prazo para as inscrições é de cinco dias corridos a partir da publicação do edital. Os interessados devem apresentar seus requerimentos e documentos comprobatórios na sede administrativa da Defensoria Pública, junto à Secretaria Geral do Conselho Superior.

Após o término das inscrições, o Conselho Superior da Defensoria terá até 48 horas para analisar os pedidos e divulgar a lista dos candidatos aprovados. Caso algum candidato tenha sua inscrição indeferida, poderá recorrer no prazo de 48 horas, e o Conselho decidirá sobre o recurso em igual período.

A eleição será realizada na primeira quinzena de novembro, na sede administrativa da DPCE, com votação pelos membros do Conselho Superior. Cada conselheiro poderá votar em até três candidatos, não sendo permitido o voto por procuração.

Os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice que será encaminhada para nomeação. Em caso de empate, critérios como tempo de serviço e idade serão usados para desempate. O(a) Corregedor(a)-Geral eleito terá mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Acompanhe os detalhes: 

Edital nº 01-2025 – Eleição Corregedoria-Geral (Publicação)