A Defensoria Pública do Estado do Ceará funcionará em regime de plantão durante o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado na próxima terça-feira, dia 28 de outubro. A medida consta na portaria PORTARIA Nº 209/2025 , assinado pela defensora geral Sâmia Farias.

Portanto, não haverá expediente no dia 28 de outubro para os defensores públicos, servidores e colaboradores da Instituição e o atendimento ao público será voltado apenas para casos urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal na capital e interior.

O expediente em todas as sedes da DPCE acontecerá normalmente na segunda-feira, dia 27. A medida acompanha o expediente do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Heráclito Vieira.

Plantão

Os atendimentos acontecem em Fortaleza, na sede administrativa e na Delegacia de Capturas (para questões criminais), e nos seis núcleos regionais de Custódia e Inquérito localizados nas cidades de Caucaia, Crateús, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Sobral.

Para todos os atendimentos, os assistidos devem portar documentos pessoais básicos, como RG e CPF, comprovante de endereço, além de documentos relacionados à ação que vão dar entrada.

Nos casos relacionados à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

SERVIÇO

Em Fortaleza

Plantão de Direito Cível (Saúde e Infância)

Horário: 12h às 18h

Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante.

Telefone de contato (85) 98400.5997 (whatsapp)

 

Plantão de Direito Criminal

Horário: 8h às 14h

Vara das Audiências de Custódia

Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro

 

No interior do Ceará

Horário: 8h às 14h

 

REGIÃO CARIRI

1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte

Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 125 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.

Contato: (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp).

 

CENTRO SUL

2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Iguatu

Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi

Contato: (85) 984310004 (somente WhatsApp)

 

VALE DO JAGUARIBE

3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Quixadá

Fórum Desembargador Avelar Rocha

Avenida Jesus Maria e José, S/N, Jardim Monólitos

Contato: (88) 3695.1722 (SOMENTE LIGAÇÃO)

 

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Caucaia

Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu

Telefone de contato: (85) 3194.5068 (somente WhatsApp)

 

REGIÃO NORTE

5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Sobral

Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito.

Contato: (88) 9 9261.6701 (somente WhatsApp)

 

SERTÃO DOS INHAMUNS E CRATEÚS

6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Crateús

Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho.

 

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – AREA 2

7 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Maracanaú

Fórum de Maracanaú – Avenida dos Estruturantes, nº 2, Antônio Justa.

Contato: (85) 3194-5070 (SOMENTE LIGAÇÃO)