Texto: DÉBORAH DUARTE
Foto: REPRODUÇÃO

Diante da crescente demanda por análises técnicas especializadas em questões financeiras, a Defensoria Pública do Estado do Ceará acaba de criar o Setor de Perícia Contábil. A nova estrutura está sediada no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), em Fortaleza, e tem como objetivo fortalecer a atuação da instituição em processos de todo o Estado que envolvam cobranças indevidas, refinanciamentos e outras situações que exijam avaliação de documentos contábeis. Hoje, são três profissionais da área que integram o setor, sendo dois contadores e uma estagiária.

A criação do setor responde a uma necessidade concreta observada no atendimento à população. Muitas das demandas do Nudecon envolvem não apenas questões jurídicas, mas também a verificação técnica de cálculos, valores pagos, juros aplicados e eventuais práticas abusivas por parte de instituições financeiras ou empresas prestadoras de serviço. Além da Capital, a iniciativa beneficiará também o interior do Estado, onde casos semelhantes têm se multiplicado.

“A criação do Setor de Perícia Contábil é um grande avanço para toda a Defensoria. As demandas do Núcleo do Consumidor, cada vez mais, exigem uma análise técnica detalhada — como a comprovação de pagamentos realizados, a identificação de cobranças indevidas e a avaliação de contratos de refinanciamento. Com esse suporte especializado, ampliamos a nossa capacidade de defesa e asseguramos maior efetividade nos direitos das pessoas assistidas pela instituição, inclusive nos municípios do interior”, destaca a defensora pública Rebecca Machado, supervisora do Nudecon.

Para a defensora geral, a aposta na criação de novas estruturas especializadas amplia a capacidade da Defensoria em suas atuações. “Temos em funcionamento novas estruturas como a Célula de Avaliação e Perícia, que atua nas ações de usucapião, a Central de Investigação Defensiva, que nos auxilia nas ações criminais, e agora este setor especializado em cálculos. São contadores experientes que nos auxiliam a entender a dinâmica das relações de consumo nesta ótica e a enfrentar, com litigância estratégica, e em favor dos nossos assistidos, às ações contra grandes corporações”, frisa a defensora geral, Sâmia Farias.

O serviço já está em funcionamento e promete trazer mais agilidade e precisão na produção de provas em processos judiciais e extrajudiciais, contribuindo para decisões mais justas e embasadas. A expectativa é que o setor também auxilie outros núcleos da Defensoria que lidam com temáticas relacionadas a cálculos contábeis, como núcleos de habitação, família e fazenda pública. Para entrar em contato, é necessário enviar e-mail para marcio.pessoa@defensoria.ce.def.br ou lucas.castro@defensoria.ce.def.br