Com o objetivo de ampliar a participação e a continuidade dos estudantes nos processos seletivos de estágio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, foi publicada a Instrução Normativa 208/2025. A medida, elaborada pela Assessoria de Estágio, visa atualizar as diretrizes do programa de estágio não obrigatório de graduação, com o intuito de facilitar o ingresso e a permanência dos estagiários. Consulte AQUI.

A principal alteração trazida pela normativa é a redução da carga horária mínima exigida para que os estudantes possam iniciar o estágio. Agora, os candidatos aprovados que tenham completado 40% da carga horária ou dos créditos do curso poderão dar início às atividades, em contraste com o requisito anterior de 50%.

Bruno Neves, defensor público e assessor da Assessoria de Estágio, ressalta a importância das mudanças. “O objetivo é expandir as oportunidades para os estudantes aprovados nas seleções, permitindo a participação de um número maior de candidatos no programa de estágio. Isso contribui de forma mais eficiente para a formação profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que reduz a alta rotatividade, uma vez que oferece mais chances de completar o período de dois anos previsto pela regulamentação”, afirmou.

Outra mudança importante foi a implementação de um protocolo de avaliação mensal dos estagiários, que será realizado pelos defensores públicos. A avaliação, que abrange critérios como interesse, aproveitamento, disciplina, iniciativa e produtividade, já é praticada no programa de pós-graduação.

A Assessoria de Estágio também destaca o compromisso da instituição em aprimorar o programa para otimizar o fluxo de trabalho dos defensores, promover o desenvolvimento dos estudantes e, consequentemente, melhorar os serviços prestados aos assistidos.

“Já no ano passado, atualizamos a concessão de recesso para os estudantes, além de oferecer suporte para atividades cumulativas e extraordinárias, e implementamos o preenchimento online do relatório. Estamos sempre buscando aprimorar o programa, reconhecendo a importância deste período tanto para os estudantes quanto para a instituição, com o objetivo de contribuir para o crescimento profissional e garantir o suporte necessário aos defensores e estagiários”, ressaltou.