Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta terça-feira (15.11),  feriado nacional de Proclamação da República, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) estará de plantão para atender casos urgentes nas áreas de infância e juventude, saúde e criminal na capital.

Na Capital, o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (saúde, infância, adolescência) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelo telefone (85) 98400.5997.

Já os atendimentos para demandas de urgência na esfera criminal acontecem de 8 horas às 14 horas e o defensor ou a defensora pública acompanha as audiências de custódia de pessoas que foram presas ao longo do feriado, garantindo o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Atualmente, a assistência da Defensoria é direcionada às pessoas que são encaminhadas às audiências de custódia.

Atendimento no interior 

Recentemente, o Tribunal de Justiça criou seis Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito, que passaram a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. Cada núcleo regional abrange um determinado número de cidades.  A mudança já está acontecendo desde o início do mês de novembro, e o público pode buscar o atendimento de forma presencial (no endereço de cada núcleo), de 8 h às 14 horas.

Para todos os atendimentos, os assistidos devem portar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

Confira os endereços no Interior : 

1- Núcleo Regional  de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Juazeiro do Norte

Fórum de Juazeiro do Norte – Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Bairro Lagoa Seca

Telefone: (88) 98832.3179

Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.

Cidades atendidas: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Potengi, Tarrafas, Santana do Cariri, Penaforte, Porteiras, Salitre.

2 – Núcleo Regional  de Custódia e Inquérito, sediado na cidade de Iguatu

Fórum de Iguatu – Rua José Amaro, s/n – BUGI

Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.

Cidades atendidas: Acopiara, Aiuaba, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jaguaribe, Jucás, Milhã, Mombaça, Orós, Pereiro, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Senador Pompeu, Solonópole, Umari, Várzea Alegre.

3 – Núcleo Regional  de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Ibicuitinga

Fórum de Ibicuitinga – Rua Avenida Capitão Manoel ANtônio, S/N – Centro

Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.

Cidades atendidas: Alto Santo, Aracoiaba, Aratuba, Potiretama, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Ererê, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itapiúna, Itatira,  Jaguaretama, Jaguaribara, Limoeiro do Norte, Madalena, Morada Nova, Ocara, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte

4 – Núcleo Regional  de Custódia e Inquérito, sediado na cidade de Caucaia 

Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N – Pabussu

Telefone: (85) 3194.5068

Horário de Atendimento: das 8h às 14 horas.

Cidades atendidas: Acarape, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Barreira, Beberibe, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Icapuí, Itaiçaba, Itaitinga, Jaguaruana, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do AMarante, São Luís do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

5 – Núcleo Regional  de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Sobral 

Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito, Sobral

Telefone: (88) 99261.6701 / (88) 3695.1700

Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.

Cidades atendidas: Acaraú, Alcântaras, Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Carnaubal, Cariré, Catunda, Chaval, Coreaú, Croatá, Cruz , Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Irauçuba, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Marco, Martinópole, Meruoca, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

6 – Núcleo Regional  de Custódia e Inquérito , sediado na cidade de Crateús

Fórum de Crateús – Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho

Telefone: (88) 99423.9577

Horário de atendimento: das 8h às 14 horas.

Cidades atendidas: Ararendá, Arneiroz, Boa Viagem, Crateús, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa,  Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Pedra Branca, Pedra Branca, Poranga, Tamboril, Tauá e Quiterianópolis.