Diante do compromisso de fortalecer a promoção dos direitos humanos dentro da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), lança, nesta sexta-feira (24.11), às 10h, uma cartilha focada no combate ao assédio e à discriminação dentro do ambiente de trabalho. A iniciativa reflete o compromisso institucional em disponibilizar recursos educativos para a prevenção e combate a práticas prejudiciais que afetam a integridade e a dignidade das pessoas. O momento integra o curso de formação dos novos defensores e defensoras públicas.

O projeto dá continuidade às atividades da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de discriminação no âmbito da instituição, instituída na Resolução do Conselho Superior (208/2022), e com a atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CEAD). A CEAD trabalhará na sensibilização e promoção de ações de prevenção, além do acolhimento, proposição de fluxos e limites organizacionais.

A cartilha desenvolvida pela Defensoria Pública abrange uma variedade de tópicos relacionados ao assédio e à discriminação, com informações e linguagem acessíveis unidas a elementos visuais, como infográficos e ilustrações, tornando-a mais atraente e eficaz na transmissão e entendimento das mensagens chave. Demonstra ainda como se constituem essas práticas, como reconhecê-las e as medidas legais disponíveis para combatê-las. Além disso, destaca a importância do respeito à diversidade e da promoção da igualdade, reforçando valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A expectativa é que o material possa contribuir para a conscientização do público interno, incentivando boas práticas e condutas, como ressaltou a defensora pública e presidente da comissão, Noêmia Landim.

“Esse é um passo bastante significativo, onde começamos um processo que estimula um olhar mais cauteloso dentro do ambiente de trabalho que integramos, intencionalizando a consciência sobre as atitudes individuais que afetam o coletivo. A cartilha orienta sobre os meios para denúncia de casos de assédio e discriminação, colaborando para promoção de clima de segurança e respeito”, explica Noêmia.

Workshops, palestras e campanhas de conscientização estão entre as estratégias que integram o calendário de 2024, a fim de envolver o público e estimular a discussão sobre temas relacionados à igualdade e ao respeito mútuo.

Seguindo o tema, a programação recebe o coordenador do Laboratório de Pesquisa em Inovação e Gestão e professor da Unifor, Bruno Lessa, que fará uma palestra sobre “O Assédio e a Discriminação no ambiente de trabalho”.