Defensoria Pública realiza reunião para ampliação do Nais para Sobral
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) mantém diálogo constante com o poder executivo e operadoras de saúde para alinhar as demandas que chegam ao Núcleo de Defesa da Saúde, permitindo a solução administrativa em determinados casos, sem a necessidade de uma ação judicial. Trata-se do procedimento batizado de Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), projeto que, desde 2016, permite dar mais agilidade nessas demandas. A cooperação com o Governo do Estado do Ceará e com a Prefeitura de Fortaleza tem sido fundamental para soluções extrajudiciais e mais célere ao assistido.
Nesta segunda-feira (19.09), a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, realizou uma reunião com os defensores públicos que atuam na cidade de Sobral para apresentar essa atuação relacionada à saúde. Estiveram presentes também a defensora pública coordenadora das Defensorias do Interior, Sheila Florencio Falconeri, e a supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde, Yamara Lavour.
Pedidos de exames e consultas especializadas que chegam ao Nais, por exemplo, são atualmente todos solucionados por via administrativa. Ou seja: de forma mais rápida, sem a necessidade de acionar a Justiça. Isso faz com que tanto o assistido da Defensoria ganhe, pois têm a solicitação atendida, quanto o poder público, que diminui custos decorrentes da judicialização dessas questões.
“Já tivemos reuniões com a Secretaria de Saúde do Estado para começar a interiorização do Nais para a cidade de Sobral e estamos aqui para alinhar esses fluxos. Nosso diálogo com a Sesa é constante e bastante profícuo. Temos avançado em várias questões e podemos fortalecer as demandas de saúde também no interior para evitarmos ações judiciais e darmos mais celeridade a quem precisa do direito à saúde. Essas reuniões são de ajustes de fluxos e de pactuações para ampliar essa oferta”, acrescentou a defensora geral destacou Elizabeth Chagas.
Estiveram presentes os defensores públicos Edilson Loiola, Igor Barreto, Neurimar Azevedo de Andrade, David Gomes Pontes, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, Gil Gutierres e Rafael Teixeira.
