Defensoria registra 90 atendimentos a internos em força-tarefa na UPPOO II
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) registrou na última sexta-feira (4/11) 90 atendimentos em força tarefa de atendimento jurídico na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), localizado em Itaitinga-CE. A unidade acolhe internos presos provisoriamente e condenados em regime fechado e semiaberto.
Ao todo, 8 defensoras e defensores participaram da atividade, além de 4 colaboradoras e duas estagiárias, unindo, assim, esforços do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório (Nuapp), que contabilizou 38 atendimentos, e do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), que somou 52 atendimentos.
Além disso, foram produzidos 62 procedimentos de instrumental para a Rede Acolhe, programa da DPCE voltado às vítimas de violência e familiares dessas vítimas. “Esse instrumental tem questionamentos sobre a família, situações de tortura, expectativas que o interno tem em relação à Defensoria, se familiares estão recebendo ameaça, se o interno está sofrendo represálias etc”, detalha o assessor de planejamento e controle da DPCE, defensor Leandro Bessa.
Os processos foram analisados previamente e os 90 detentos foram informados da situação jurídica de cada um. Defensoras e defensores peticionaram nesses processos, quando necessários, e acolheram demandas apresentadas pelos internos. Outros 37 casos ainda serão analisados, totalizando os 127 internos que foram apontados como vítimas de possível caso de tortura naquela unidade. A Defensoria vem atuando ativamente no atendimento às vítimas. “Analisamos processos de presos provisórios e condenados. Comunicamos a eles o que foi feito nos processos. Dar esse feedback é importante. Alguns pedidos pendentes serão solucionados e nós vamos produzir um relatório final dessa atividade”, adianta Leandro Bessa.
