Diretora da ESDP é examinadora do Concurso de Teses no XV Conadep
Ponto alto da programação da tarde dessa quarta-feira (9/11), o concurso de teses movimentou o auditório do Teatro Rio Vermelho – local oficial do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos de Goiânia. As teses versaram sobre o tema “Defensoria Pública, Futuro e Democracia: Superação de Retrocessos e Novos Desafios”.
Para fundamentar ainda mais os debates, a Anadep, realizadora do evento, formou uma banca examinadora que ficou responsável pelo julgamento dos trabalhos. A diretora da Escola Superior da Defensoria do Ceará, Ana Monica Amorim, foi membro da banca examinadora, ao lado da defensora pública Cíntia Guedes (RJ), como coordenadora, Franciele Silva Cardoso (professora da UFG) e José Anijar Fragoso Reis (DPPA). O objetivo do certame é compartilhar internamente os textos acadêmicos e as teses mais relevantes que se tem sobre Defensoria.
Ao todo, foram avaliadas 23 teses apresentadas por defensoras e defensores públicos dos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, Ana Monica Amorim, faz avaliação sobre o evento. “O XV CONADEP é um evento rico, que marca não só o reencontro de Defensores(as) Públicos(as) de todo o Brasil, mas também troca de experiências e de conhecimentos entre os defensores, conduzindo ao sempre crescente processo de fortalecimento da nossa instituição. A Defensoria Pública cada vez mais apresenta-se como instituição essencial no estado democrático, sendo fundamental na tutela das pessoas vulnerabilizadas e essencial à construção de uma verdadeira justiça social”, pontuou.
Os(as) vencedores(as) do concurso de teses:
Com o trabalho “Precisamos falar sobre os princípios constitucionais da Defensoria Pública: reflexões à luz da evolução histórica da Instituição”, os defensores públicos José Augusto Garcia de Sousa (RJ) e Gustavo Augusto Soares dos Reis (SP) venceram o concurso de teses do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP).
Em segundo lugar ficou “A Defensoria Pública na Efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Eixos Orientadores de Atuação”, da defensora pública de Rondônia, Flávia Albaine.
Já o terceiro lugar foi para “Defensoria Pública, democracia e equidade racial: visões de futuro a partir da filosofia africana Ubuntu”, da defensora pública da Bahia, Clarissa Verena.
Receberam menção honrosa:
“Defensoria Pública e futuro da defesa criminal: controle da prova científica no processo penal brasileiro”, da defensora pública do Pará Graziela Paro Caponi;
“Afasta de mim esse cálice: sobre a necessidade de conferir protagonismo ao ofendido no processo penal”, da defensora pública do Rio de Janeiro, Helena Morgado.
O livro de teses e de práticas do XIV CONADEP será disponibilizado, em breve, no site da ANADEP, na seção biblioteca.
