O workshop para uso do sistema de calculadora de execução penal da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) acontece, na próxima sexta-feira (02), às 9h, ministrada pela defensora pública Marylene Gomes Venâncio, supervisora do Núcleo de Execuções Penais (Nudep), que explicará os usos do dispositivo. O workshop estará disponível online pela plataforma Ensino à Distância da Escola Superior. O momento será realizado no auditório da sede administrativa da instituição, em Fortaleza e terá transmissão online pelo canal da Defensoria no YouTube. A ocasião conta com a  presença da defensora geral, Elizabeth Chagas.

Criado pela equipe de tecnologia da informação da DPCE, o sistema tem como objetivo facilitar a realização dos cálculos de execução penal, estando conectado ao cotidiano de  defensoras públicas e defensores públicos que trabalham na área. Além do cálculo do cumprimento de pena, o sistema também possibilita a projeção das datas de progressão de regime, livramento condicional e término de pena, já considerando as últimas modificações legislativas geradas pelo Pacote AntiCrime (Lei nº 13.964/19) e pelos precedentes recentes.

De acordo com o defensor público Bruno Fiori, coordenador de Tecnologia da Informação, trata-se de um sistema pioneiro. “A calculadora de execução foi idealizada pela colega Marylene e concretizada com o apoio da atual gestão da DPGE e é uma ferramenta inovadora, sem similar em outra Defensoria, já que se destina a auxiliar defensores públicos de todo o país que atuam na temática de execução penal”, afirma. Ele informa que o primeiro convênio de cessão da ferramenta foi firmado na última reunião do Condege, dia 26, com a Defensoria de Roraima.

Com o lançamento do sistema, todos os defensores estaduais interessados poderão utilizar o dispositivo.   A defensora pública Marylene Gomes Venâncio, participante ativa do desenvolvimento desta tecnologia, a supervisora do Nudep, Marylene Venâncio explica de onde vem a ideia para a execução do projeto. “Essa é uma demanda dos defensores que atuam na Execução Penal e foi importante contar com o apoio da equipe de desenvolvedores da Defensoria, que abraçaram a ideia com entusiasmo, mesmo com a complexidade de regras e entendimento do assunto, como também pelo fato de ser algo novo se tratando de solução a nível nacional”, informa.

A defensora pública geral Elizabeth Chagas ressalta a importância do projeto para simplificar o processo de cálculos da Execução Penal. “Sabendo o quanto é desafiador realizar os cálculos da Execução Penal manualmente, pensamos em criar uma calculadora virtual para os defensores e defensoras, o que facilita muito os cálculos daqueles que militam nessa área.  Claro que é possível realizar de forma manual esses cálculos, porém a pessoa pode perder muito mais tempo na elaboração e conferência desses cálculos feitos a mão”, declara.