A Defensoria Pública anuncia a publicação de três editais para atividades durante o recesso forense de 2024/2025, direcionados à atuação na capital, no interior e no segundo grau, no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. Cada edital inclui detalhes sobre as atividades, orientações sobre os fluxos durante o recesso e procedimentos para a permuta das datas escolhidas.

Na capital, o plantão cível ocorrerá de forma presencial na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará, para atendimento de medidas urgentes. Dois defensores públicos serão escalados a cada dia, garantindo uma divisão equânime de trabalho.

O plantão criminal também será realizado presencialmente, com a participação em Audiências de Custódia na Vara Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza/CE. As atividades ocorrerão das 8h às 14h, e os defensores escalados deverão permanecer até o término das audiências ou atendimentos, caso haja extensão de horário.

No segundo grau, o plantão do Núcleo da Defensoria Pública funcionará presencialmente das 12h às 18h, na sede localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba. Um defensor público será designado por dia para atuar nas áreas cível (abrangendo saúde e infância/juventude) e criminal.

No interior, o plantão dará suporte aos Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito das comarcas de Juazeiro do Norte, Iguatu, Ibicuitinga, Caucaia, Sobral e Crateús. O horário será o das audiências de custódia, das 8h às 14h, abrangendo a participação nas audiências e nas medidas urgentes relacionadas a essas, além de demandas consideradas urgentes no âmbito do direito civil, saúde e infância/juventude.

Os defensores públicos interessados em compor as escalas estabelecidas neste Edital devem se inscrever exclusivamente pelo e-mail: inscricoes.editais@defensoria.ce.def.br, até o dia 5 de novembro de 2024.

Acompanhe os detalhes:
Edital 384/2024 – Plantão da Defensoria Pública – Capital – Recesso Forense
Edital 385/2024 – Plantão da Defensoria Pública – Interior – Recesso Forense
Edital 387/2024 – Plantão da Defensoria Pública – 2ª Grau de Jurisdição – Recesso Forense