Durante o mês de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou do “Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural”, realizado nos municípios de Pedra Branca e Santa Quitéria, nos dias 5, 6, 7, 20 e 21. Embora o evento fosse direcionado ao público feminino, homens que procuraram atendimento também foram acolhidos, ampliando o acesso a serviços essenciais e políticas públicas.

Mais de cem pessoas residentes na zona rural foram atendidas com orientações e encaminhamentos relacionados a certidões de nascimento, casamento e óbito, além de atendimentos jurídicos e casos envolvendo violação de direitos humanos. Ao todo, sete defensores públicos participaram da ação, por meio de atividades cumulativas.

A defensora pública Bárbara Lima, titular do município de Sobral, integrou a equipe durante o mutirão e destacou a importância da documentação civil para o acesso a diversos serviços. “A obtenção de documentos básicos viabiliza o acesso a direitos e serviços públicos, como escolas, hospitais, além de benefícios assistenciais e previdenciários. A presença da Defensoria em ações como essa contribui para aproximar o serviço da população que, muitas vezes, encontra dificuldades para comparecer às sedes da instituição”, afirmou.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com coordenação estadual do Incra/CE e MDA/CE.

A coordenadora das Defensorias do Interior (CDI), Aline Pinho Romero, ressaltou o caráter institucional da participação. “O mutirão viabilizou a atuação conjunta de instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal, com foco no acesso à documentação civil. A presença da Defensoria em ações no interior reforça o compromisso com a população rural, que enfrenta desafios específicos para acessar direitos básicos”, disse.

Além da Defensoria, o mutirão contou com serviços como atendimentos de saúde e educação, emissão de guias de Trânsito Animal, fichas sanitárias, cadastros e orientações relacionados ao CAF e CCU, emissão de espelho de beneficiário, guias de pagamento de crédito de instalação, entre outros. Também foram realizadas atividades culturais e esportivas, incluindo um festival gastronômico.