A partir desta quinta-feira (16.11), a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) inicia o curso de formação para os 26 defensores e defensoras públicas que tomaram posse na instituição. A capacitação acontece com o objetivo de apresentar aos recém-empossados a realidade administrativa e institucional da Defensoria, capacitando-os para o exercício eficiente de suas funções a partir da compreensão de que cabe à Defensoria buscar direcionar a força do Estado à efetivação do direito de todas, todos e todes, o que exige conhecer a realidade concreta das pessoas e grupos vulnerabilizadas e com elas pautar as instâncias de poder.

A formação acontece, inicialmente, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública do Ceará (avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante) e envolve  painéis, oficinas e vivências na realidade defensorial. A programação inicia-se às 8h da quinta-feira, dia 16 de novembro, e segue até o dia  19 de dezembro. A primeira atividade com a apresentação dos objetivos, metodologia e cronograma do curso. Segue com o lançamento do projeto Defensoras Populares, com a presença do Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, e com palestra sobre Racismo no Sistema de Justiça, com Deise Benedito, especialista no tema.

Na tarde da quinta, haverá ainda palestra de Monica Mello, defensora pública do Estado de São Paulo, integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade, sobre “Atuação em Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça”, às 14 horas. Além disso, haverá ainda a palestra “A Pessoa trans no Sistema de Justiça”, com Antonella Galindo, vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco.

“O objetivo de um curso de formação é a vivência na carreira, porque o conhecimento técnico para exercer o cargo, eles já mostraram que têm, já são os primeiros lugares de um concurso com mais de 13 mil inscritos. Então, o foco do curso de formação é justamente mostrar a quem a Defensoria serve, porque serve e como dever servir. Nessa perspectiva, o curso tem três grupos temáticos que se entrelaçam: o grupo Direitos Humanos e Injustiças, o grupo Defensoria Pública e o grupo Defensorar. Entendemos que esses grupos se mesclam porque a nossa atividade costumeiramente se entrelaça. Estamos atendendo uma ação de alimentos no interior, de repente é um júri, logo em seguida é uma ação de violência doméstica, depois é uma ação de consumidor. Então, precisa se entrelaçar como a prática vai ser entrelaçada”, pontua a diretora da Escola Superior , a diretora pública Amélia Rocha.

Toda a programação foi elaborada pela Escola Superior, que propôs um período de imersão institucional no qual as defensoras e defensores públicos terão a oportunidade de vivenciar a prática da atividade defensorial nos mais variados órgãos de atuação. “Nós teremos um foco muito grande em casos concretos para essa formação. Cada mesa terá uma presidência, uma relatoria e algumas, terão  debatedores, possibilitando uma maior integração”complementa Amélia.