Lançado edital da segunda etapa do novo concurso para defensora e defensor do Ceará
Foi publicado nesta sexta-feira (22/7) o edital de realização da segunda etapa do novo concurso para defensora e defensor público do Ceará. No sábado (30/7), a prova será realizada no período da tarde, enquanto que, no domingo (31/7), ocorrerá pela manhã. O documento pode ser acessado no site da Fundação Carlos Chagas (clique aqui), organizadora do certame.
As provas escritas discursivas terão duração de quatro horas cada e serão aplicadas presencialmente em Fortaleza, no Centro Universitário UniFanor – Campus Dunas. Os portões abrirão às 13h30min e fecharão às 14h30min no primeiro dia. Já no segundo dia de teste, abrirão às 8 horas e fecharão às 9 horas. Os locais de prova serão informados em cartão enviado por e-mail, mas que também será disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas.
Nas provas escritas discursivas será permitida a consulta a textos legislativos, proibidos aqueles comentados, anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.
Quanto às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), o edital sinaliza que os candidatos e candidatas devem ficar atentos ao cumprimento do que estiver disposto nas normas e decretos expedidos pelo Governo do Estado do Ceará, sob pena de eliminação do certame.
É indispensável o uso de máscara individual. Além disso, deve-se respeitar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal e etiqueta respiratória (cobrir a boca com um lenço ou a parte interna do braço ao tossir ou espirrar), além da utilização de álcool em gel 70%. É obrigatória a apresentação do passaporte sanitário, digital ou físico, comprovando que completou o esquema vacinal contra a Covid-19 e de um documento pessoal com foto.
O concurso da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) oferta 60 vagas para novos membros que atuarão na Entrância Inicial. Esse é o primeiro certame da história da instituição a dispor de cotas raciais.
São destinadas 20% das oportunidades a pessoas negras, 5% a pessoas com deficiência, 5% a indígenas e 5% a quilombolas. Todos os percentuais obedecem a legislações próprias. Em números absolutos, tem-se a seguinte distribuição: 39 vagas para ampla concorrência, 12 vagas para negros/as, três vagas para pessoas com deficiências, três para indígenas e três para quilombolas.
